CNJ
Cerca de 80 estudantes de Direito de 14 estados atuam como mediadores em simulações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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O programa Pai Presente, que incentiva pais a registrarem os filhos, completa três anos este mês, e já contribuiu para quase 23 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade. De acordo com dados do Ministério da Educação, cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a construção de unidades de internação para jovens em conflito com a lei em sete estados: Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Sobre esse assunto, o Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou hoje (5) o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon. Confira.
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Para auxiliar pais e mães, no período do divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lança, nesta segunda-feira (5), uma cartilha com orientações para resolver os conflitos típicos do período. O lançamento será feito durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a denúncia de que um preso de Rondônia, transferido para o Acre, teria sofrido tortura por agentes penitenciários no presídio Antonio Amaro Alves, na capital Rio Branco. O CNJ vai pedir informações sobre o caso ao presídio e ao juiz que determinou a prisão de Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos. O detento está cego, apresenta dificuldades na fala e tem um lado do corpo paralisado.
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Três centros de reintegração de adolescentes infratores estão sendo construídas no Distrito Federal. Cada uma terá capacidade para 90 rapazes. Os centros ficam em São Sebastião, Brazlândia e Santa Maria. A unidade de São Sebastião tem as obras mais avançadas, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alerta para o atraso - a inauguração deveria ter ocorrido em maio. Após a construção dos novos centros, o Caje será desativado.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do Espírito Santo, a desativação de cinco unidades de internação de adolescentes devido a condições precárias de funcionamento. Situações de superlotação e insalubridade foram detectadas em inspeções feitas pelo órgão no ano passado, repetindo experiência já feita em 2010.
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O balanço foi realizado no primeiro mês da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impede a recusa dos cartórios em celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo ou deixar de converter união estável homoafetiva em casamento.
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Reunião da Comissão do Fórum Fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui que produtores rurais que adquiriram, de boa fé, terras hoje reivindicadas por indígenas Terena e Guarani-kaiowá devem ser indenizados.
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La Conferencia Nacional de Obispos de Brasil (CNBB) afirma que el matrimonio sólo debe realizarse entre un hombre y una mujer. Desde el jueves (16), las notarías brasileñas no pueden negarse a celebrar el matrimonio civil entre personas del mismo sexo.
Oiga en portugués
Oiga en el Portal Voces Del Sur
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