Resolução

02/10 15:34
Capacete, Cidadania, Contran, Fiscalização, Motociclistas, Notícias, Passageiros, Resolução, Segurança, Trânsito
Contran define novas regras para uso do capacete

Além de ser obrigatório para o condutor e passageiro, o equipamento de segurança deve ser certificado pelo Inmetro. A motocicleta deve estar corretamente adesivada com refletores e fica proibido o uso de óculos de sol 

Paula de Castro

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03/08 14:30
Adaptações, Brasília, Cidadania, Detran, Distrito Federal, GDF, Moto, Motofretistas, mudanças, Notícias, Profissão, Regulamentação, Resolução, Transportes
Maioria dos motofretistas do DF não está adaptada a novas regras

Os motofretistas do Distrito Federal têm até janeiro de 2014 para se adaptarem às novas regras estabelecidas pela lei que regulamenta o exercício da profissão. Entre as medidas, estão adaptações de segurança nas motos e a realização de um curso teórico.

Katiana Rabelo

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19/06 09:03
Armas de Fogo, Câmara dos Deputados, CDH, Direitos Humanos, Manifestações, Notícias, Resolução
Aprovada resolução que proíbe uso de armas de fogo em manifestações

O uso de armas de fogo em manifestações, eventos públicos e na execução de mandados de manutenção e reintegração de posse está proibido por recomendação da  resolução aprovada nesta terça-feira (18) pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Câmara dos Deputados.

Pollyane Marques

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20/05 13:54
Bispos, Cartórios, Casamento Homoafetivo, Casamentos, Cidadania, CNBB, CNJ, Espanhol, Español, Homofobia, Homossexuais, LGBT, Notícias, Resolução
Español: Iglesia Católica critica autorización de matrimonio entre personas del mismo sexo en Brasil

La Conferencia Nacional de Obispos de Brasil (CNBB) afirma que el matrimonio sólo debe realizarse entre un hombre y una mujer. Desde el jueves (16), las notarías brasileñas no pueden negarse a celebrar el matrimonio civil entre personas del mismo sexo.
Oiga en portugués
Oiga en el Portal Voces Del Sur

Thaís Passos (Traducción y locución: Alicia Rachaus; Colaboración: Juan Martel y Leonardo Vieira / TV Brasil Internacional)

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17/05 07:49
Bispos, Cartórios, Casamentos, Cidadania, CNBB, CNJ, Homoafetivas, Homofobia, Homossexuais, Notícias, Resolução
CNBB critica casamento de pessoas do mesmo sexo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reagiu à resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios a celebrar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A entidade declarou que respeita os homossexuais, mas destacou que, para CNBB, o casamento só deve ser realizado entre um homem e uma mulher.
Leia mais na Agência Brasil

Thaís Antônio

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Leia mais na Agência Brasil

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06/05 17:01
Conanda, Copa das Confederações, Copa do Mundo, Crianças e Adolescentes, Esporte, Eventos Esportivos, Notícias, Resolução
Conanda assegura direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos esportivos

Entre as medidas está a que estabelece que somente adolescentes a partir dos 16 anos podem trabalhar no serviço voluntário
Leia mais na Agência Brasil

Paula de Castro

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Leia mais na Agência Brasil

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16/04 19:09
Banco do Brasil, Boleto, Código de Defesa do Consumidor, Justiça, Notícias, Resolução
Justiça proíbe Banco do Brasil de cobrar tarifa de emissão de boleto

O processo foi movido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. De acordo com ação coletiva a cobrança é ilegal com base no Código de Defesa do Consumidor e uma resolução de 2009 do Conselho Monetário Nacional

Wellton Máximo

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20/03 10:27
Atendimento Médico, CFM, Conselho Federal Medicina, Copa 2014, Copa das Confederações, Entrevistas, Esporte, Estádios, Grandes Eventos, Médicos, Resolução, Revista Brasil, Segurança
Conselho Federal de Medicina cria regras para aumentar segurança nos estádios

O objetivo da medida é garantir o atendimento médico adequado em grandes eventos. A resolução determina, por exemplo, equipamentos médicos obrigatórios para segurança do público. Sobre o assunto, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, entrevistou Emmanuel Fortes, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. Acompanhe a entrevista.

Apresentação Miguelzinho Martins

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06/02 08:44
Ano Legislativo, Câmara Legislativa do DF, Deputados Distritais, Distritais, Distrito Federal, Imposto de Renda, Legislativo, Mesa Diretora da Câmara Legislativa, Notícias, Política, Resolução
Distritais deverão pagar imposto de renda atrasado sobre 14º e 15º salários

A medida faz parte de conjunto de ações moralizadoras previstas para este ano pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Decisão da Mesa Diretora da Casa determina que cada parlamentar terá de questionar a cobrança do imposto individualmente

Graziele Bezerra

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01/02 10:42
Bafômetro, Blitz, Código Nacional de Trânsito, Contran, Leis de Trânsito, Lei Seca, Motoristas, Multas, Notícias, Resolução, Trânsito
Bafômetro não é mais única prova de embriaguez

Pela Resolução 432/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no último dia (29) no Diário Oficial da União, a embriaguez de motoristas que estejam alcoolizados pode ser comprovada também por vídeos, testemunhas e outros sinais, como sonolência, olhos vermelhos e agressividade.

Katiana Rabelo

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