Legislativo

09/12 06:00
Direitos Humanos, Encontro Internacional, Fórum, Governo, Legislativo, Notícias
Encontro internacional avalia os avanços da legislação sobre direitos humanos

O Fórum Mundial de Direitos Humanos reúne, em Brasília, representantes do governo brasileiro, da sociedade civil e do legislativo

Polyane Marques

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27/11 06:55
Congresso Nacional, Executivo, Legislativo, Notícias, Política, Senado, Senadores, Voto Aberto, Voto Secreto
Senado rejeita parte da proposta sobre voto aberto

Após cinco horas de discussão, o Senado rejeitou o voto aberto em todas as decisões do Poder Legislativo. Os parlamentares mantiveram o voto secreto na indicação de autoridades para cargos do Executivo e do Judiciário.

Danyele Soares

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05/11 11:46
Câmara dos Deputados, Câmara Federal, Código Civil, Deputados, Legislativo, Notícias, Pensão Alimentícia, Política, Votação
Projeto de novo Código Civil será votado hoje na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados se prepara para votar na tarde desta terça-feira (5) o projeto do novo Código Civil. Entre os pontos polêmicos está a definição do regime de prisão para quem não pagar pensão alimentícia.

Priscila Mazenotti

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21/10 14:33
Legislativo, Notícias, Política, Salários, Senado, Senado Federal, Servidores, STF, Super Salários, Supremo Tribunal Federal, Teto
Senado tem até quarta para explicar ao STF ação sobre super salários

O Senado tem até quarta-feira (23) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que pretende suspender a cobrança da devolução de valores pago acima do teto constitucional a servidores nos últimos cinco anos.

Priscilla Mazenotti

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16/10 09:37
Constução Presídios, Executivo, Judiciário, Legislativo, Notícias, Novos Presídios, Pacto, Segurança Pública, Sistema prisional
Três poderes fazem pacto para construir novos presídios

Com a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil sofre com um déficit de cerca de duzentas e quarenta mil vagas no sistema prisional. Para resolver o problema, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram um pacto para a construção de novas unidades.

Thaís Antonio

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09/10 15:20
Deputados, Iniciativa Popular, Legislativo, Notícias, Orçamento, Projeto de lei, Saúde, Saúde Pública, Sociedade Civil
Entidades pedem urgência na análise de projeto de lei de iniciativa popular

Um projeto de lei de iniciativa popular assinado por 2 milhões de brasileiros quer que 10% da receita da União seja aplicado na saúde pública. Entidades pediram nesta quarta-feira (9) que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara Federal. 

Paula de Castro

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14/08 18:33
Audiência Pública, Congresso Nacional, Demarcações, Espanhol, Español, Executivo, FunaiI, Índios, Legislativo, ndígenas, Notícias, PEC 215, Política, Povos Indígenas, Voces Del Sur
Español: Indígenas discuten la demarcación de tierras en la Cámara de Diputados de Brasil

Alrededor de 80 liderazgos indígenas asistieron a una audiencia pública para discutir cambios en la legislación actual respecto al tema. La propuesta en discusión tiene por objetivo transferir del Poder Ejecutivo al Legislativo la responsabilidad de las demarcaciones de tierras indígenas y cimarrones.

Oiga el audio en portugués

Oiga en el Portal Voces Del Sur

Marcella Cunha (Edición: Nira Foster; Traducción y locución: Lucas Magdiel con Fanny Guadalupe, Leonardo Vieira y Juan Martel , TV Brasil Internacional)

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14/08 10:21
Audiência Pública, Congresso Nacional, Demarcações, Executivo, Funai, Indígenas, Índios, Legislativo, Notícias, PEC 215, Política, Povos Indígenas
Indígenas discutem demarcação de terras na Câmara dos Deputados

Cerca de 80 lideranças indígenas estiveram presentes, nesta terça-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a PEC 215. A proposta pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas e quilombolas.

Marcella Cunha

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26/04 08:38
Congresso Nacional, Interfência Poderes, Judiciário, Legislativo, Notícias, PEC, Política
Impasse entre Legislativo e Judiciário tem novo embate

O PSDB e o PPS entraram nesta quinta-feira (25) com um mandado de segurança pedindo a suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que dá ao Congresso poder de veto a decisões do Supremo tribunal Federal. O andamento da PEC pode ser paralisado.

Priscilla Mazenotti

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16/04 18:06
Audiência Pública, Câmara dos Deputados, Legislativo, Notícias, PEC, Povos Indígenas
Indígenas participam de audiência pública na Câmara dos Deputados

Eles protestaram contra a PEC que transfere para o Legislativo a prerrogativa de fazer demarcações de novos territórios.

Paula de Castro

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