Supremo Tribunal Federal

02/01 08:59

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos dia 03 de fevereiro, com julgamentos sobre doações de empresas privadas para campanhas políticas, publicação de biografias não autorizadas, além de recursos sobre o mensalão
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos dia 03 de fevereiro, com julgamentos sobre doações de empresas privadas para campanhas políticas, publicação de biografias não autorizadas, além de recursos sobre o mensalão

Leia mais na Agência Brasil

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09/12 10:29

Entregue pela OAB em 2011, o pedido para que somente pessoas físicas possam fazer doações para candidatos ou partidos políticos deve ser julgado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais no Trocando em Miúdo

Apresentação Eduardo Mamcasz

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Entregue pela OAB em 2011, o pedido para que somente pessoas físicas possam fazer doações para candidatos ou partidos políticos deve ser julgado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais no Trocando em Miúdo

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26/10 11:23

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou esta semana a favor de que todos os precatórios sejam pagos por estados e municípios até 2018.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou esta semana a favor de que todos os precatórios sejam pagos por estados e municípios até 2018.

Leia mais na Agência Brasil

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23/10 14:00

La demarcación del territorio indígena cumplió cuatro años, pero sigue siendo objeto de disputas legales. A partir de este miércoles, la Corte suprema brasileña juzgará apelaciones sobre la validad de la demarcación de la reserva indígena, ubicada en el estado de Roraima
Oiga el audio en portugués
Oiga en el Portal Voces Del Sur

Graziele Bezerra (Edición: Lícia Marques; Traducción y locución: Lucas Magdiel con Juan Martel , TV Brasil Internacional)

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La demarcación del territorio indígena cumplió cuatro años, pero sigue siendo objeto de disputas legales. A partir de este miércoles, la Corte suprema brasileña juzgará apelaciones sobre la validad de la demarcación de la reserva indígena, ubicada en el estado de Roraima

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22/10 11:55

A partir desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recursos apresentados por produtores rurais, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal sobre a validade da demarcação da reserva, localizada em Roraima

Graziele Bezerra

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A partir desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recursos apresentados por produtores rurais, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal sobre a validade da demarcação da reserva, localizada em Roraima

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21/10 14:33

O Senado tem até quarta-feira (23) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que pretende suspender a cobrança da devolução de valores pago acima do teto constitucional a servidores nos últimos cinco anos.

Priscilla Mazenotti

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O Senado tem até quarta-feira (23) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que pretende suspender a cobrança da devolução de valores pago acima do teto constitucional a servidores nos últimos cinco anos.

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24/09 07:03

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei para acabar com os recursos dos embargos infringentes, que permitiram que 12 réus do mensalão tenham direito a um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto precisa ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados
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Mariana Jungmann

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O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei para acabar com os recursos dos embargos infringentes, que permitiram que 12 réus do mensalão tenham direito a um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto precisa ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados

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19/09 07:03

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que 12 réus condenados na ação penal conhecida como mensalão terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento no ano passado. O ministro Luiz Fux será o relator dos novos recursos
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André Richter

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que 12 réus condenados na ação penal conhecida como mensalão terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento no ano passado. O ministro Luiz Fux será o relator dos novos recursos

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18/09 07:38

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.
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André Richter

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.

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13/09 08:23

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão
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André Richter

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão

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