Supremo Tribunal Federal

02/01 09:59
Julgamentos, Justiça, Mensalão, Notícias, Pauta, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Pauta do STF terá temas polêmicos em 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos dia 03 de fevereiro, com julgamentos sobre doações de empresas privadas para campanhas políticas, publicação de biografias não autorizadas, além de recursos sobre o mensalão
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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09/12 11:29
Campanha Eleitoral, Doação, Empresas, Especiais, Julgamento, Justiça, OAB, Supremo Tribunal Federal, Trocando em Miúdo
STF julga pedido para proibir doação de empresas a campanhas eleitorais

Entregue pela OAB em 2011, o pedido para que somente pessoas físicas possam fazer doações para candidatos ou partidos políticos deve ser julgado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais no Trocando em Miúdo. 

Apresentação Eduardo Mamcasz

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26/10 12:23
Dívida Pública, Economia, Julgamento, Luiz Fux, Municípios, Notícias, Precatórios, STF, Supremo Tribunal Federal, Títulos
Ministro do STF entende que precatórios devem pagos até 2018

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou esta semana a favor de que todos os precatórios sejam pagos por estados e municípios até 2018.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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23/10 15:00
Cidadania, Direitos Humanos, Espanhol, Español, Funai, Justiça, Ministério Público Federal, Notícias, Raposa Serra do Sol, Recursos, Reserva Indígena, STF, Supremo Tribunal Federal, Voces Del Sur
Español: Corte suprema brasileña discute legalidad de demarcación de reserva Raposa Serra do Sol

La demarcación del territorio indígena cumplió cuatro años, pero sigue siendo objeto de disputas legales. A partir de este miércoles, la Corte suprema brasileña juzgará apelaciones sobre la validad de la demarcación de la reserva indígena, ubicada en el estado de Roraima
Oiga el audio en portugués
Oiga en el Portal Voces Del Sur

Graziele Bezerra (Edición: Lícia Marques; Traducción y locución: Lucas Magdiel con Juan Martel , TV Brasil Internacional)

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22/10 12:55
Cidadania, Direitos Humanos, Funai, Justiça, Ministério Público Federal, Notícias, Raposa Serra do Sol, Recursos, Reserva Indígena, STF, Supremo Tribunal Federal
Ministros do STF discutem legalidade de Raposa Serra do Sol

A partir desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recursos apresentados por produtores rurais, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal sobre a validade da demarcação da reserva, localizada em Roraima

Graziele Bezerra

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21/10 15:33
Legislativo, Notícias, Política, Salários, Senado, Senado Federal, Servidores, STF, Super Salários, Supremo Tribunal Federal, Teto
Senado tem até quarta para explicar ao STF ação sobre super salários

O Senado tem até quarta-feira (23) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que pretende suspender a cobrança da devolução de valores pago acima do teto constitucional a servidores nos últimos cinco anos.

Priscilla Mazenotti

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24/09 08:03
Congresso Nacional, Embargos Infringentes, Mensalão, Notícias, Novo Julgamento, Política, Projeto de lei, STF, Supremo Tribunal Federal
Projeto quer acabar com embargos infringentes no STF

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei para acabar com os recursos dos embargos infringentes, que permitiram que 12 réus do mensalão tenham direito a um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto precisa ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados
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Mariana Jungmann

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19/09 08:03
Ação Penal, Condenados, Entrevistas, Justiça, Luiz Fux, Mensalão, Novo Julgamento, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
STF aprova novo julgamento de 12 réus no processo do mensalão

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que 12 réus condenados na ação penal conhecida como mensalão terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento no ano passado. O ministro Luiz Fux será o relator dos novos recursos
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André Richter

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18/09 08:38
Ação Penal 470, Celso de Mello, Justiça, Mensalão, Notícias, Novo Julgamento, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.
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André Richter

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13/09 09:23
Ação Penal 470, Embargos Infringentes, Gilmar Mendes, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
Celso de Mello diz que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre novo julgamento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão
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André Richter

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