Supremo Tribunal Federal

28/09 21:00
Ação Penal 470, Briga, Justiça, Ministros, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal
Joaquim Barbosa divulga nota com críticas a Marco Aurélio Melo

Nota do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revida as acusações feitas pelo colega de Corte. Marco Aurélio havia acusado Barbosa de "destempero", durante julgamento do processo conhecido como Mensalão.

Débora Zampier

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26/09 20:44
Ação Penal 470, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, PMDB, Política, PTB, STF, Supremo Tribunal Federal
Lewandowski condena ex-deputado José Borba por corrupção

O revisor do processo que investiga o chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, terminou a leitura do voto condenando José Borba, único réu ligado ao PMDB. Do PTB, o ministro absolveu o ex-secretário do partido Émerson Palmieri e condenou Romeu Queiroz e Roberto Jefferson por corrupção passiva, mas os absolveu da acusação de lavagem de dinheiro.

André Richter

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24/09 20:00
Advocacia Geral da União, AGU, Amazônia, Cimi, Coiab, Direitos, Direitos indígenas, Indígenas, Notícias, Política Fundiária, Políticas Sociais, Portaria 303, Povos Indígenas, Questão Fundiária, STF, Supremo Tribunal Federal, Terras Indígenas
AGU emite nova portaria e impasse sobre terras indígenas continua

Enquanto líderes e instituições de defesa dos direitos indígenas pedem a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), órgão publica portaria 415, que ressalta que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF), publicar acórdão sobre TI Raposa Serra do Sol, a portaria 303 entra em vigor.

Maíra Heinen

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23/09 06:06
Compra de Votos, Corrução, Justiça, Mensalão, Notícias, Partidos Políticos, STF, Supremo Tribunal Federal
STF retoma amanhã julgamento do processo do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta segunda-feira (24) a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Será dada a continuação do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os supostos pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004.

Roberta Lopes

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17/09 22:04
Ação, Constituição, Eleições, Eleições Indiretas, Leis, MPF, Notícias, Partidos, PSDB, Questionamento, STF, Supremo Tribunal Federal, Tocantins
MPF é contra ação sobre eleições indiretas em Tocantins

Em Tocantins, lei e constituição estaduais definem que, caso cargos de governador e vice fiquem vagos, Assembleia Legislativa deve realizar eleição indireta. PSDB questiona mecanismos no STF, mas MPF/TO emite parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido.

Leonardo Catto

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28/08 17:52
Anapu, Assassinato, Crime, Decisão, Dorothy Stang, Irmã Dorothy, Justiça, Ministério Público, Notícias, Pará, STF, Supremo Tribunal Federal
Procurador estranha decisão que libertou envolvido no caso Dorothy
Amanda Morais

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