Decisão

01/11 08:29
Celulares, Cidadania, Créditos, Créditos de Celulares, Decisão, Justiça, Notícias, Pré-Pago, STJ, Telefonia Móvel
Créditos de celulares pré-pagos terão prazo de validade

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende liminar que proibia o estabelecimento de período máximo para o uso dos créditos
Leia mais na Agência Brasil

Sabrina Craide

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26/06 19:26
Boletim Esportivo, Copa das Confederações, Decisão, Esporte, Futebol, Jornada Esportiva, Notícias
Brasil está na final da Copa das Confederações

A Seleção Brasileira venceu por 2 a 1 o Uruguai. Os gols foram de Fred e Paulinho. Acompanhe a jornada esportiva da Rádio Nacional de Brasília com Tiago Barata e Bruno Mendes

Apresentação André Luiz Mendes

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29/05 10:32
Acordo, Acre, Campeonato Brasileiro, Clubes, Decisão, Esporte, Futebol, Justiça, Notícias, Paraíba, Série C
Série C do Campeonato Brasileiro terá 21 clubes

O Treze Futebol Clube, de Campina Grande (PB), o Rio Branco Football Club, de Rio Branco (AC), a Federação Paraibana de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fizeram um acordo nesta terça-feira (28) que encerra uma disputa judicial iniciada em 2011. Pelo acordo, a Série C do Campeonato Brasileiro deste ano terá, excepcionalmente, 21 clubes.

Sheily Noleto

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03/05 13:56
Assaltos, Decisão, Empresas de Estacionamento, Estacionamentos, Notícias, Segurança, Segurança Pública, Sequestro Relâmpago, Sequestros, Shoppings, STJ, Violência
STJ decide que estacionamento não deve pagar prejuízo se cliente for assaltado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de estacionamento não devem ser responsabilizadas, caso os clientes sejam assaltados em estacionamentos de shoppings e supermercados, por exemplo. Apenas se o veículo for levado as empresas deverão arcar com o prejuízo.

Priscilla Mazenotti

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11/03 13:29
Bebida Alcoólica, Campeonato Carioca, Decisão, Esporte, Estádios, Ferj, Futebol, Notícias, Rio de Janeiro
Venda de bebida alcoólica nos estádios é liberada no Campeonato Carioca

Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) vai liberar a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios no Campeonato Carioca. A resolução será publicada na tarde de hoje (11) e começa a valer nesta semana.
Leia mais na Agência Brasil

Vitor Abdala

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01/03 20:39
Decisão, Frota, Justiça, multa, Notícias, Ônibus, Paralisação, Rodoviários, Salário, Trabalho, TRT- RJ
TRT determina que 80% da frota dos ônibus circulem durante greve no Rio

Desde a madrugada desta sexta-feira (1/03), os rodoviários fazem uma paralisação por aumento de salários e benefícios. A multa para o descumprimento da decisão judicial soma R$ 200 mil, além da configuração de crime de desobediência. Por meio da assessoria de imprensa, os rodoviários informaram que vão recorrer da decisão, assim que forem notificados.

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Isabela Vieira

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04/02 11:06
Brasília, Decisão, Dízimo, Doação, Fiel, Igreja, Igreja Universal, Igreja Universal do Reino de Deus, Julgamento, Notícias, Sentença, Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Igreja Universal do Reino de Deus terá que devolver quantia doada por fiel

Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que a doação de R$ 75 mil levou empresária a ter problemas financeiros, ficando sem dinheiro até mesmo para se alimentar. Igreja Universal recorreu, mas sentença foi confirmada por unanimidade.

Bianca Lima

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01/02 10:38
Acesso a Medicamentos, Decisão, Governo do Distrito Federal, Miopatia Metabólica, Notícias, Saúde Pública, Saúde Universal, Tribunal de Justiça do DF
Paciente ganha na Justiça direito a medicamentos para síndrome rara

Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou liminar concedida anteriormente, que concedia o tratamento ao portador de miopatia metabólica.  Na decisão, magistrados afirmaram que governo do Distrito Federal tem o dever de garantir acesso universal e igualitário à saúde.

Bianca Lima

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25/01 07:51
Congresso, Decisão, FPE, Fundo de Participação dos Estados, Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, Notícias, Notícias, STF
STF mantém distribuição do FPE com regras atuais

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu, nesta quinta-feira (24/01) manter a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) conforme regra em vigor desde 1989.A decisão de é provisória e terá que ser referendada pelo plenário. O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli.
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Débora Zampier

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Leia mais na Agência Brasil

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24/01 13:40
Clandestinos, Decisão, Haiti, Haitianos, Haitianos no Brasil, Imigração, Imigrantes, Justiça, Justiça Federal, Notícias, TRF
Tribunal mantém proibição de entrada indiscriminada de haitianos no país

Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região referendou, por unanimidade, decisão individual do desembargador Olindo Menezes, que manteve a proibição da entrada indiscriminada no Brasil de imigrantes provenientes do Haiti. Dados do Conselho Nacional de Imigração indicam a presença de, pelo menos, oito mil haitianos no país, entre clandestinos e legalizados.

Graziele Bezerra

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