Congresso

26/12 14:26

Em pronunciamento em rede nacional, Henrique Eduardo Alves fez um balanço dos trabalhos do Congresso

Thaís Antonio

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Em pronunciamento em rede nacional, Henrique Eduardo Alves fez um balanço dos trabalhos do Congresso

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25/12 13:02

Fica para 2014 a votação pelos parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União e cria fonte de financiamento para a saúde.

Priscila Mazenotti

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Fica para 2014 a votação pelos parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União e cria fonte de financiamento para a saúde.

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15/12 17:15

Se votação não ocorrer nesta data, pode acabar ficando para o ano que vem. Na quinta-feira, a pauta estará trancada para votação do veto à lei que permite a criação de novos municípios. Proposta prevê, para o ano que vem, salário mínimo de R$ 723 e crescimento superior a 3%.

Priscila Mazenotti

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Se votação não ocorrer nesta data, pode acabar ficando para o ano que vem. Na quinta-feira, a pauta estará trancada para votação do veto à lei que permite a criação de novos municípios. Proposta prevê, para o ano que vem, salário mínimo de R$ 723 e crescimento superior a 3%.

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15/12 17:04

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá analisar a decisão da relatoria, que não acolheu o recurso. Caso o parecer seja aprovado, vai à mesa diretora, e ao plenário. Processo é de quebra de decoro parlamentar, o segundo que pede a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido / RO).

Leia mais na Agência Brasil

Luciano Nascimento

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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá analisar a decisão da relatoria, que não acolheu o recurso. Caso o parecer seja aprovado, vai à mesa diretora, e ao plenário. Processo é de quebra de decoro parlamentar, o segundo que pede a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido / RO).

Leia mais na Agência Brasil

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28/11 10:06

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Plano Nacional de Educação (PNE). Agora, o Projeto de Lei (PLC) 103/2012, que institui o PNE, segue para votação em plenário, em regime de urgência.
Leia mais na Agência Brasil

Mariana Tokarnia

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Plano Nacional de Educação (PNE). Agora, o Projeto de Lei (PLC) 103/2012, que institui o PNE, segue para votação em plenário, em regime de urgência.

Leia mais na Agência Brasil

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11/11 08:01

Deputados também discutem esta semana resolução que altera número de parlamentares por estado. Líderes partidários ainda devem buscar consenso sobre votação do novo Código de Processo Civil

Priscilla Mazenotti

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Deputados também discutem esta semana resolução que altera número de parlamentares por estado. Líderes partidários ainda devem buscar consenso sobre votação do novo Código de Processo Civil

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07/11 15:28

O principal impasse está na neutralidade de rede que proíbe as prestadoras de serviço de cobrarem preços diferentes pelos pacotes de internet

Priscilla Mazenotti

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O principal impasse está na neutralidade de rede que proíbe as prestadoras de serviço de cobrarem preços diferentes pelos pacotes de internet

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02/11 15:42

Um projeto que define as regras para o direito de greve de servidores públicos deve ser votado nos próximos dias por uma comissão especial do Congresso Nacional. Para o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília, Antônio Guedes, o projeto restringe a liberdade dos movimentos sindicais

Thaís Antônio

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Um projeto que define as regras para o direito de greve de servidores públicos deve ser votado nos próximos dias por uma comissão especial do Congresso Nacional. Para o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília, Antônio Guedes, o projeto restringe a liberdade dos movimentos sindicais

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14/10 16:39

Para derrubar os vetos é preciso maioria absoluta nas duas Casas: 257 votos na Câmara e 41 no Senado em votação secreta

Priscilla Mazenotti

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Para derrubar os vetos é preciso maioria absoluta nas duas Casas: 257 votos na Câmara e 41 no Senado em votação secreta

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03/10 16:43

Eles querem o arquivamento de alguns projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição que consideram prejudiciais aos seus direitos. Entre elas, a PEC 215 que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso  

Thaís Passos

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Eles querem o arquivamento de alguns projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição que consideram prejudiciais aos seus direitos. Entre elas, a PEC 215 que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso  

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