Congresso

23/09 07:46
Agenda, CDs, Congresso, Congresso Nacional, DVDs, Isenção de Impostos, Notícias, Pauta, PEC da Música, Pirataria, Política, Projetos, Voto Secreto
Voto aberto volta a ser discutido no Senado

Os parlamentares vão debater a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O Senado também deve votar, nesta terça-feira (24), a proposta que isenta os impostos de CDs e DVDs de músicos brasileiros para evitar a pirataria

Danyele Soares

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Os parlamentares vão debater a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O Senado também deve votar, nesta terça-feira (24), a proposta que isenta os impostos de CDs e DVDs de músicos brasileiros para evitar a pirataria

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07/09 09:02
Cidadania, Congresso, Independência, Notícias, Sete de Setembro
Congresso Nacional está fechado para visitações hoje

Por causa das possíveis manifestações, o Congresso Nacional não deve abrir hoje. Normalmente, a casa legislativa recebe mil pessoas aos finais de semana para visitas.

Sula Sevillis - Ao Vivo

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31/08 15:24
Câmara, Congresso, Justiça, Mandato, Natan Donadon, Notícias, PEC, Perda de Mandato, Política, Renan Calheiros
Congresso debate perda de mandato de condenados pela Justiça

A agenda dos Congresso Nacional dos próximos dias inclui sessões para examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a perda imediata de mandato de parlamentar condenado pelo Poder Judiciário. O tema voltou a ser o centro de discussões depois que a Câmara Federal decidiu não cassar o mandato do deputado Natan Donadon, preso por peculato e formação de quadrilha.

Thais Antonio

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29/08 15:27
Congresso, Economia, Ministério do Planejamento, Notícias, Projeto de Lei Orçamentária 2014, Salário Mínimo
Trabalhadores podem ter salário mínimo de R$ 722,90 em janeiro

O novo valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, que foi entregue nesta quinta-feira, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Congresso, Renan Calheiros. Atualmente, o mínimo está R$ 678.

Thaís Passos

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29/08 14:58
Câmara dos Deputados, Congresso, Notícias, Política, Presídio da Papuda, Voto Aberto, Voto Secreto
Decisão da Câmara sobre Donadon abre discussão pelo fim do voto secreto

A manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, mesmo cumprindo pena no presídio da Papuda, em Brasília, abriu o debate a favor do voto aberto nas decisões do Congresso

Priscilla Mazenotti

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28/08 16:56
Congresso, Congresso Nacional, Notícias, Parlamentares, Partidos, Plebiscito, Política, Reforma Política
Partidos entregam à Dilma proposta de plebiscito sobre reforma política

O grupo conseguiu 180 assinaturas de parlamentares apoiando o projeto de decreto legislativo, que agora vai tramitar na Câmara e no Senado

Priscilla Mazenotti

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22/08 17:36
Câmara dos Deputados, Congresso, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Iniciativa Popular, Lei de Mídia Democrática, Meios de Comunicação, Notícias, Política
Fórum lança na Câmara proposta que regulamenta meios de comunicação

O texto, proposto por meio de iniciativa popular, terá de reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para ser validado e tramitar no Congresso
Leia mais na Agência Brasil

Carolina Sarres

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20/08 17:08
Ato Médico, Congresso, Medicina, Médicos, Notícias, Política, Vetos
Governo encaminha ao Congresso projeto com ajustes na Lei do Ato Médico

A lei que regula o exercício da medicina foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos a 10 pontos da matéria. O projeto servirá para preencher as lacunas deixadas com esses vetos

Priscilla Mazenotti

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20/08 16:50
Câmara dos Deputados, Cidadania, Congresso, Equiparação Salarial, Manifestação, Notícias, PEC 300, Policiais, Protesto
Policiais protestam no Congresso por equiparação salarial

Eles ocuparam o Salão Verde e tentaram invadir o plenário da Câmara. Houve um princípio de tumulto e confronto com a Polícia Legislativa, mas os manifestantes recuaram
Leia mais na Agência Brasil

Ivan Richard

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15/07 14:35
Congresso, Constituição, LDO, Notícias, Plenário, Política, Votação
Congresso poderá ficar sem recesso este mês

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que ser votado até quinta-feira. A Constituição proíbe o recesso parlamentar sem que a LDO esteja aprovada. O presidente da Comissão de Orçamento, senador Lobão Filho, já avisou que não vai dar tempo de levar a matéria ao plenário antes do dia 17

Priscilla Mazenotti

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