PEC

05/12 15:35

O texto, discutido nesta quinta-feira (5), é uma contraproposta do Governo em relação ao que pleiteiam os ex-seringueiros. Os Soldados da Borracha se posicionaram contra a PEC dizendo que a proposta não é digna de veteranos de guerra.

Marcella Cunha

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05/11 14:39

As sugestões serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira

Priscilla Mazenotti

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05/11 08:39

Ministro da Fazenda e ministra  da Secretaria de Relações Institucionais almoçam nesta terça-feira (5) com líderes do governo para "costurar" votação da proposta que estende benefícios tributários ao parque industrial da capital amazonense. Ideli Salvatti afirma que Zona Franca ajuda na preservação da Amazônia
Leia mais na Agência Brasil

Paulo Victor Chagas

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Ministro da Fazenda e ministra  da Secretaria de Relações Institucionais almoçam nesta terça-feira (5) com líderes do governo para "costurar" votação da proposta que estende benefícios tributários ao parque industrial da capital amazonense. Ideli Salvatti afirma que Zona Franca ajuda na preservação da Amazônia

Leia mais na Agência Brasil

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05/11 08:19

No Senado, a proposta que determina fim do voto secreto nas duas Casas do Congresso, nas assembleias legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais pode ser votada esta semana. Câmara do Deputados analisa novo Código de Processo Civil
Leia mais na Agência Brasil

Thaís Antônio

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No Senado, a proposta que determina fim do voto secreto nas duas Casas do Congresso, nas assembleias legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais pode ser votada esta semana. Câmara do Deputados analisa novo Código de Processo Civil

Leia mais na Agência Brasil

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31/10 06:48

PEC foi aprovada nesta quarta-feira (31) por comissão especial da Casa. Senado analisa projeto que prevê o voto aberto amplo, para todas as deliberações do Congresso Nacional

Thaís Antônio

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PEC foi aprovada nesta quarta-feira (31) por comissão especial da Casa. Senado analisa projeto que prevê o voto aberto amplo, para todas as deliberações do Congresso Nacional

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30/10 09:44

Texto seguirá para o Plenário se aprovad na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Proposta determina que 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinadas à saúde

Priscilla Mazenotti

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Texto seguirá para o Plenário se aprovad na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Proposta determina que 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinadas à saúde

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03/10 15:43

Eles querem o arquivamento de alguns projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição que consideram prejudiciais aos seus direitos. Entre elas, a PEC 215 que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso  

Thaís Passos

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Eles querem o arquivamento de alguns projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição que consideram prejudiciais aos seus direitos. Entre elas, a PEC 215 que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso  

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01/10 19:25

Se aprovada em dois turnos, a proposta vai estabelecer o voto aberto em todas decisões do Senado, Câmara dos Deputados e até nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Câmara Legislativa do Distrito Federal

Danyele Soares

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Se aprovada em dois turnos, a proposta vai estabelecer o voto aberto em todas decisões do Senado, Câmara dos Deputados e até nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Câmara Legislativa do Distrito Federal

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25/09 10:31

A destinação de recursos para a saúde tem sido tema de reuniões entre o governo e a base aliada. Nesta quarta-feira (24), foi decidido que a estratégia a ser adotada pretende vincular o financiamento para a área PEC do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.
Leia mais na Agência Brasil

Paulo Victor Chagas

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A destinação de recursos para a saúde tem sido tema de reuniões entre o governo e a base aliada. Nesta quarta-feira (24), foi decidido que a estratégia a ser adotada pretende vincular o financiamento para a área PEC do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

Leia mais na Agência Brasil

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12/09 09:37

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado para pedir a votação e aprovação da matéria.

Pollyane Marques

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado para pedir a votação e aprovação da matéria.

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