PEC

25/04 08:43

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Poder Legislativo. Os ministros do STF criticaram a decisão.

Danyele Soares

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Poder Legislativo. Os ministros do STF criticaram a decisão.

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17/04 08:54

De um lado estão os defensores dos direitos indígenas, contrários à mudança. De outro, parlamentares da bancada ruralista acreditam que a criação de novas terras deve ser mais criteriosa.

Paula de Castro

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De um lado estão os defensores dos direitos indígenas, contrários à mudança. De outro, parlamentares da bancada ruralista acreditam que a criação de novas terras deve ser mais criteriosa.

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16/04 18:06

Eles protestaram contra a PEC que transfere para o Legislativo a prerrogativa de fazer demarcações de novos territórios.

Paula de Castro

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Eles protestaram contra a PEC que transfere para o Legislativo a prerrogativa de fazer demarcações de novos territórios.

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10/07 16:54

A proposta sugere inclusão na Constituição Federal de 15 direitos trabalhistas para esses profissionais, entre eles, jornada de 44 horas semanais, hora extra, adicional noturno, salário família, recolhimento de FGTS e seguro desemprego. Segundo a ONG Doméstica Legal, o Brasil tem hoje sete milhões de empregadas domésticas, desse total mais de três milhões ainda não têm carteira assinada

Thaís Passos

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A proposta sugere inclusão na Constituição Federal de 15 direitos trabalhistas para esses profissionais, entre eles, jornada de 44 horas semanais, hora extra, adicional noturno, salário família, recolhimento de FGTS e seguro desemprego. Segundo a ONG Doméstica Legal, o Brasil tem hoje sete milhões de empregadas domésticas, desse total mais de três milhões ainda não têm carteira assinada

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05/07 14:24

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos relacionados à perda de mandato de parlamentares foi aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Senado Federal. Foram 55 votos a favor da PEC e um contra. A aprovação da proposta se deu uma semana antes da decisão final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres.

Denise Arruda

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos relacionados à perda de mandato de parlamentares foi aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Senado Federal. Foram 55 votos a favor da PEC e um contra. A aprovação da proposta se deu uma semana antes da decisão final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres.

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23/05 09:30
Morillo Carvalho

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09/05 09:29
Morillo Carvalho

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08/05 15:51

Depois de dez anos tramitando no Congresso, a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje, em sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em primeiro turno, em agosto de 2004

Paula de Castro

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Depois de dez anos tramitando no Congresso, a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje, em sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em primeiro turno, em agosto de 2004

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