Comissão da Câmara

19/09 20:47

Parlamentares estão em São Félix do Xingu, no Pará, para investigar a morte de Welbert Cabral Costa, que trabalhava em uma fazenda do grupo Agro Santa Bárbara, controlada pelo grupo Opportunity. Banqueiro Daniel Dantas está entre os acionistas

Marcella Cunha

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Parlamentares estão em São Félix do Xingu, no Pará, para investigar a morte de Welbert Cabral Costa, que trabalhava em uma fazenda do grupo Agro Santa Bárbara, controlada pelo grupo Opportunity. Banqueiro Daniel Dantas está entre os acionistas

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12/06 15:57

A Comissão de Agricultura aprovou o requerimento de convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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A Comissão de Agricultura aprovou o requerimento de convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Leia mais na Agência Brasil

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05/02 15:56

Nesta terça-feira, a comissão fez a primeira reunião e definiu o cronograma de trabalho. O grupo será dividido em duas subrelatorias. Uma vai ficar responsável pelo acompanhamento das investigações e a outra vai elaborar propostas de lei para unificar as regras de segurança em locais públicos de todo país

Priscilla Mazenotti

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Nesta terça-feira, a comissão fez a primeira reunião e definiu o cronograma de trabalho. O grupo será dividido em duas subrelatorias. Uma vai ficar responsável pelo acompanhamento das investigações e a outra vai elaborar propostas de lei para unificar as regras de segurança em locais públicos de todo país

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30/01 08:32

A comissão, que tem por objetivo propor um norma federal de segurança para casas noturnas, foi criada nesta terça-feira (29/01) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Todos os municípios terão que se adaptar a essas normas, que estabelecerão parâmetros de exigências mínimas para a concessão de alvarás.

Roberta Lopes

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A comissão, que tem por objetivo propor um norma federal de segurança para casas noturnas, foi criada nesta terça-feira (29/01) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Todos os municípios terão que se adaptar a essas normas, que estabelecerão parâmetros de exigências mínimas para a concessão de alvarás.

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10/07 17:54

A proposta sugere inclusão na Constituição Federal de 15 direitos trabalhistas para esses profissionais, entre eles, jornada de 44 horas semanais, hora extra, adicional noturno, salário família, recolhimento de FGTS e seguro desemprego. Segundo a ONG Doméstica Legal, o Brasil tem hoje sete milhões de empregadas domésticas, desse total mais de três milhões ainda não têm carteira assinada

Thaís Passos

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A proposta sugere inclusão na Constituição Federal de 15 direitos trabalhistas para esses profissionais, entre eles, jornada de 44 horas semanais, hora extra, adicional noturno, salário família, recolhimento de FGTS e seguro desemprego. Segundo a ONG Doméstica Legal, o Brasil tem hoje sete milhões de empregadas domésticas, desse total mais de três milhões ainda não têm carteira assinada

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02/12 11:22
Alex Rodrigues

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11/10 17:23
Beatriz Arcoverde

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27/09 11:25

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje à tarde Audiência Pública para apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS e contra produtores rurais de todo o Brasil

Mariana Cordeiro

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje à tarde Audiência Pública para apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS e contra produtores rurais de todo o Brasil

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12/07 17:40
Mariana Cordeiro

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