PEC

07/08 17:44
Militares, Notícias, PEC, Política, Programa Mais Médicos
Governo pressiona Congresso pela aprovação da PEC sobre médicos militares no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem conversando pessoalmente com deputados e senadores para aprovar a proposta

Danyele Soares

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07/08 09:05
Aprovada, Câmara dos Deputados, Emendas Parlamentares, Notícias, Orçamento da União, Orçamento Impositivo, PEC, Política
Câmara pode votar hoje PEC do Orçamento Impositivo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo para as emendas individuais dos parlamentares foi aprovada nesta terça-feira (6) pela quase totalidade dos integrantes da comissão especial que analisou o mérito da proposta. Apenas o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) votou contra o parecer apresentado pelo relator, deputado Édio Lopes (PMDB-RR).
Leia mais na Agência Brasil

Iolando Lourenço

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Leia mais na Agência Brasil

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07/08 08:29
Aprovada, Juízes, Justiça, Notícias, PEC, Política, Punição, Senado Federal
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do MP

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar.
Leia mais na Agência Brasil

Mariana Jungmann

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06/08 09:48
Águas, Cimi, Conselho Indigenista Missionário, Direitos indígenas, Empreiteiras, Exploração, Índios, Manobra, Meio Ambiente, Notícias, PEC, Recursos Indígenas, Terras Indígenas
Proposta quer assegurar aos índios participação no aproveitamento de água

Uma proposta, que tramita no Senado Federal, pretende assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento das águas de suas terras. Mas, para algumas entidades, isso pode ser uma manobra de empreiteiras para explorar os recursos de terras indígenas.

Graziele Bezerra

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10/07 23:04
Congresso, Notícias, PEC, Política, Reforma Política, Senado, Suplentes
Senado recua e reduz número de suplentes e proíbe nepotismo

Após criar polêmica ao rejeitar a PEC 37/11, mantendo os atuais dois suplentes para cada senador e a possibilidade de estes serem parentes, na noite da última terça-feira (09), Senado vota PEC 11/13, que também tratava do assunto. Agora, cada senador terá direito a um suplente apenas, e o nepotismo está proibido. Ponto polêmico, que previa a eleição de novo titular em caso de vacância - ou seja, o suplente seria cargo transitório - foi rejeitado.

Morillo Carvalho

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04/07 07:41
Arrecadação e Distribuição, Cultura, Direito Autoral, Direitos Autorais, Ecad, Músicos, Notícias, PEC, Senado Federal, Votação Senado
Senado aprova PEC do Ecad

Acompanhada de perto por músicos, a proposta que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais foi aprovada pelos senadores e agora deve ser analisada pelos deputados.

Thaís Antônio

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06/06 11:14
Congresso Nacional, Justiça, Notícias, PEC, Política, Promulgação, TRFs
Congresso promulga PEC que cria quatro novos TRFs

Mesmo com a resistência de alguns setores do Judiciário, o Congresso promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que cria novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para serem instalados no país, nos próximos seis meses. Eles serão construídos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Pará.

Priscilla Mazenotti

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30/04 18:21
Nacional Informa, Notícias, PEC, Política, STF
Henrique Alves envia esclarecimentos ao STF sobre PEC 33
Apresentação José Nery

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26/04 08:38
Congresso Nacional, Interfência Poderes, Judiciário, Legislativo, Notícias, PEC, Política
Impasse entre Legislativo e Judiciário tem novo embate

O PSDB e o PPS entraram nesta quinta-feira (25) com um mandado de segurança pedindo a suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que dá ao Congresso poder de veto a decisões do Supremo tribunal Federal. O andamento da PEC pode ser paralisado.

Priscilla Mazenotti

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25/04 08:48
Câmara dos Deputados, Investigação Criminal, Notícias, PEC, Poder Judiciário, Poder Legislativo
PEC sobre investigações criminais põe em lados opostos o Ministério Público e a polícia

A matéria é polêmica, mas o presidente da Câmara quer votá-la ainda neste semestre, após ouvir representantes dos dois lados.

Thaís Antônio

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