Votação Senado

23/10 08:06

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22), no Senado, obriga os planos de saúde a arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem e tiver licença médica para o tratamento de câncer em casa. O texto inclui ainda medicamentos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.

Thaís Antonio

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Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22), no Senado, obriga os planos de saúde a arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem e tiver licença médica para o tratamento de câncer em casa. O texto inclui ainda medicamentos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.

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03/10 10:35

A Proposta de Emenda a Constituição que acaba com o voto secreto dos parlamentares vai voltar para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Isso porque, a PEC do Voto Aberto recebeu, em plenário, emendas  que mantém a votação secreta em casos de indicação de autoridades para cargos no executivo e judiciário e, em apreciação de vetos presidenciais.

Danyele Soares

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A Proposta de Emenda a Constituição que acaba com o voto secreto dos parlamentares vai voltar para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Isso porque, a PEC do Voto Aberto recebeu, em plenário, emendas  que mantém a votação secreta em casos de indicação de autoridades para cargos no executivo e judiciário e, em apreciação de vetos presidenciais.

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25/09 10:44

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. A votação da matéria foi acompanhada por vaqueiros vestidos a caráter, com chapéus e gibões de couro.

Danyele Soares

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. A votação da matéria foi acompanhada por vaqueiros vestidos a caráter, com chapéus e gibões de couro.

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05/07 08:48

O relatório aprovado pela CPI mista que investiga a violência contra a mulher propõe alterações na Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, que é o assassinato motivado por questões de gênero. O atendimento a vítimas de violência sexual nos hospitais públicos passará a ser emergencial e multidisciplinar. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Pollyane Marques

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O relatório aprovado pela CPI mista que investiga a violência contra a mulher propõe alterações na Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, que é o assassinato motivado por questões de gênero. O atendimento a vítimas de violência sexual nos hospitais públicos passará a ser emergencial e multidisciplinar. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

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05/07 08:38

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei Anticorrupção, que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública, como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes públicos, entre outros. O projeto segue para sanção presidencial.

Thaís Antônio

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei Anticorrupção, que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública, como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes públicos, entre outros. O projeto segue para sanção presidencial.

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04/07 07:41

Acompanhada de perto por músicos, a proposta que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais foi aprovada pelos senadores e agora deve ser analisada pelos deputados.

Thaís Antônio

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Acompanhada de perto por músicos, a proposta que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais foi aprovada pelos senadores e agora deve ser analisada pelos deputados.

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14/06 12:30
Thaís Antônio

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29/05 11:09

 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não colocará em votação as duas medidas provisórias aprovadas ontem na Câmara: a MP 605 que permite desconto na conta de luz e a MP 601 que desonera a folha de pagamento de vários setores da economia. Segundo Renan, elas chegaram com menos de sete dias de prazo e, por isso, não serão votadas e devem perder a validade na segunda-feira (3).

Priscilla Mazenotti (vivo)

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 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não colocará em votação as duas medidas provisórias aprovadas ontem na Câmara: a MP 605 que permite desconto na conta de luz e a MP 601 que desonera a folha de pagamento de vários setores da economia. Segundo Renan, elas chegaram com menos de sete dias de prazo e, por isso, não serão votadas e devem perder a validade na segunda-feira (3).

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24/04 10:04
Priscilla Mazenotti

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23/04 11:32

Os Senadores estão discutindo nesta terça-feira (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e devem votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária. Pela proposta, o ICMS ficaria em 4% para as regiões mais industrializadas e 7% para as demais regiões. Uma outra alícota de 12% seria criada para produtos da Zona Franca de Manaus.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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Os Senadores estão discutindo nesta terça-feira (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e devem votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária. Pela proposta, o ICMS ficaria em 4% para as regiões mais industrializadas e 7% para as demais regiões. Uma outra alícota de 12% seria criada para produtos da Zona Franca de Manaus.

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