Validade
O governo deverá incluir como emenda em outra medida provisória o dispositivo que garante a redução das contas de luz. A MP que originalmente tratava do assunto perde a validade segunda-feira
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não colocará em votação as duas medidas provisórias aprovadas ontem na Câmara: a MP 605 que permite desconto na conta de luz e a MP 601 que desonera a folha de pagamento de vários setores da economia. Segundo Renan, elas chegaram com menos de sete dias de prazo e, por isso, não serão votadas e devem perder a validade na segunda-feira (3).
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O texto final da medida provisória ainda não foi votado na Câmara dos Deputados. A MP dos Portos precisa passar também pelo plenário do Senado até meia-noite de hoje (16) para não perder a validade. A oposição pretende continuar obstruindo a sessão para tentar derrubar a matéria. O PSDB recolhe assinaturas para pedir uma CPI que investigue o possível favorecimento de parlamentares com a MP dos Portos.
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Até o dia 27, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) do Rio de Janeiro realiza uma ação especial de fiscalização em supermercados e lojas das cidades de Niterói e São Gonçalo. A operação verifica o peso e validade de doces vendidos para o Dia de Cosme e Damião, comemorado em 27 de setembro.
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