Medida Provisória

12/01 15:57
Agricultura Familiar, Dívida, Economia, Incra, MDA, Medida Provisória, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Notícias, Reforma Agrária
Governo federal facilita pagamento de dívidas de assentados rurais

A Medida Provisória nº 636 promete solução do endividamento para assentados e agricultores familiares em programas de financiamento. A medida foi assinada no final do ano pela presidenta Dilma Rousseff.

Sheily Noleto

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26/12 08:48
Calamidade Pública, Chuvas, Medida Provisória, Meio Ambiente, Notícias, Política, Recursos Públicos, Verba
Governo agiliza repasse de verbas para áreas atingidas por desastres

O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira (26) medida provisória que, na prática, agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. 
Leia mais na Agência Brasil

Daniel Lima

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Leia mais na Agência Brasil

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16/10 13:48
Câmara dos Deputados, Medida Provisória, MP, Notícias, Política, Programa Mais Médicos, Senado, Votação
Senado deve apreciar hoje MP que cria Programa Mais Médicos

A medida provisória  perde a validade no começo de novembro

Danyele Soares

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10/10 07:51
Aprovada, Câmara dos Deputados, Medida Provisória, MP Mais Médicos, Notícias, Política, Programa Mais Médicos
Câmara aprova a Medida Provisória do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. A MP será agora apreciada pelo Senado.
Leia mais na Agência Brasil

Iolando Lourenço

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09/10 10:59
Herditariedade de Licenças, Medida Provisória, Notícias, Permissão, Permissionários de Vans, Política, Sanção Presidencial, Taxista, Transporte Individual
Lei de concessão de táxis de pai para filho deve ser sancionada hoje

A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar na tarde desta quarta-feira (9) a lei que garante a hereditariedade das licenças para exploração do serviço de transporte individual, como táxis e vans. Com isso, em caso de morte do permissionário, a licença poderá ser repassada a filhos, irmãos ou cônjuge.

Priscilla Mazenotti

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09/10 09:31
Câmara dos Deputados, Mais Médicos, Medida Provisória, MP Mais Médicos, Notícias, Política, Votação Câmara, Votação Destaques
Câmara vota hoje destaques à MP do Mais Médicos

O texto base do projeto foi aprovado na madrugada desta terça-feira (8) após 7 horas de impasse e discussão. Os 13 destaques apresentados serão analisados hoje à tarde. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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08/10 10:00
Câmara dos Deputados, Mais Médicos, Medida Provisória, MP do Mais Médicos, Notícias, Pauta da Câmara, Política, Votações Câmara
MP do Mais Médicos pode ser votada ainda hoje na Câmara

A presidenta Dilma Rousseff passou a tarde desta segunda-feira (7) reunida com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para traçar estratégias para a votação da MP do Mais Médicos no plenário da Casa. A medida provisória é prioridade da pauta de votações da casa.

Thaís Antônio

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28/07 15:50
Congresso Nacional, Emendas, Importação de Médicos, Mais Médicos, Médicos Estrangeiros, Medida Provisória, Ministério da Saúde, MP, Notícias, Programa Mais Médicos, Saúde, Sistema Único de Saúde
MP do programa Mais Médicos já recebeu mais de 500 emendas

Ações na Justiça também pedem a anulação do programa, que prevê a contratação de médicos estrangeiros e estágio de estudantes de medicina no Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação Dilson Santa Fé

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10/07 11:02
CFM, Conselho Federal de Medicina, Entrevistas, Governo Federal, Justiça, Medida Provisória, Ministério da Saúde, Programa Mais Médicos, Rádio Nacional de Brasília, Revista Brasil, Saúde
CFM diz que Programa Mais Médicos é eleitoreiro e será levado à Justiça

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, o diretor do Conselho Federal de Medicina (CFM) Desiré Carlos Callegari criticou o Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal. "Estamos tratando problemas eleitorais, não estamos tratando de saúde. O Conselho Federal de Medicina vai à Justiça para refutar todas essas questões", afirmou.
Ouça também

Apresentação Valter Lima

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11/06 10:53
Câmara dos Deputados, Cesta Básica, Impostos, Medida Provisória, Notícias, Pauta Câmara, Política
Projeto que desonera itens da cesta básica pode ser votado hoje

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11), a Medida Provisória 609, que desonera itens da cesta básica, incluindo produtos como material escolar, de limpeza e gás de cozinha que terão alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins. Nesta MP está também, uma Emenda que trata do subsídio para a redução das contas de luz.

Priscilla Mazenotti

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