Ministério do Desenvolvimento Agrário
A Medida Provisória nº 636 promete solução do endividamento para assentados e agricultores familiares em programas de financiamento. A medida foi assinada no final do ano pela presidenta Dilma Rousseff.
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento de benefícios a agricultores de 74 municípios da Região Nordeste que aderiram ao Garantia-Safra.
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De julho a novembro, foram contabilizados mais de R$ 10 bilhões em empréstimos fornecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Cerca de R$ 6 bi foram destinados à produção agrícola, e R$ 4 bi para a pecuária.
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A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que realiza o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. As atividades serão realizadas em 17 estados, entre eles, o Amazonas, onde o mutirão tem início nesta quarta-feira (21).
Atualizada às 17h42 para correção de dados. Os municípios pertencem ao estado de Tocantins e não a Roraima como citados anteriormente
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Nesta quarta (26), é a vez Cruzeiro do Sul, e na sexta (28), o mutirão chega a Tarauacá. Mâncio Lima recebeu o programa nesta segunda (24). A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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Os municípios acreanos de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia recebem, até o dia 19 deste mês, os serviços do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa, criada em 2004, tem o propósito de emitir gratuitamente, por meio de mutirões, documentos pessoais, como registro de nascimento, CPF, identidade, carteira de trabalho, registro junto ao INSS, entre outros. A documentação civil é condição fundamental para que o trabalhador rural tenha acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outras políticas públicas, como o auxílio-maternidade, aposentadoria rural e o Bolsa Família.
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O governo estuda a execução de uma política para reestruturação produtiva no Semiárido nordestino, anunciou hoje (9) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Entre outras iniciativas de apoio à região, estão previstos o fornecimento de sementes e a oferta de linha de crédito subsidiada para recuperação do rebanho. Segundo ele, em alguns dias, será realizada uma reunião na Embrapa Semiárido, em Petrolina, em Pernambuco, com agricultores locais.
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Resolução do Ministério do Desenvolvimento Agrário visa a diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no campo e valorizar as trabalhadoras rurais.
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, determinou a abertura de procedimento interno para apurar “administrativamente” os fatos relativos ao desabamento da estrutura metálica que servia de portal de saída da oitava edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar – Brasil Rural Contemporâneo. O acidente, neste sábado, no Rio de Janeiro, causou a morte de uma pessoa e ferimentos em três.
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Uma lista com 96 propostas do setor de produção leiteira foi entregue nesta quinta-feira aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. No documento, os produtores relacionam questões sanitárias, comerciais e de infraestrutura, incentivo a cursos de capacitação, assistência técnica e facilidade de crédito
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