Aprovada
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
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A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. A MP será agora apreciada pelo Senado.
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar que proíbe os parlamentares que mudarem de partido levarem consigo os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e televisão. O texto segue para sanção presidencial e não vale para as Eleições de 2014.
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. A votação da matéria foi acompanhada por vaqueiros vestidos a caráter, com chapéus e gibões de couro.
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O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. O projeto pode reduzir o preço de CDs e DVDs nacionais em até 25 por cento. A nova lei deve ser promulgada na próxima semana.
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Por 69 votos a um, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Mensaleiros, que torna automática a perda de mandato de parlamentares condenados em setença definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. A proposta segue, agora, para a análise da Câmara dos Deputados.
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais. A proposta foi aprovada por unanimidade e, segue agora, para votação no Senado.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento Impositivo para emendas parlamentares até o montante de 1% da receita corrente líquida do ano anterior. A PEC foi aprovada por 376 votos a favor, 59 contra e 5 abstenções.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo para as emendas individuais dos parlamentares foi aprovada nesta terça-feira (6) pela quase totalidade dos integrantes da comissão especial que analisou o mérito da proposta. Apenas o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) votou contra o parecer apresentado pelo relator, deputado Édio Lopes (PMDB-RR).
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