Direitos Autorais

23/11 17:13

Começa neste fim de semana a 31ª edição na Biblioteca Nacional. A homenageada deste ano  é a escritora mineira Paula Pimenta

Mônica Maia

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Começa neste fim de semana a 31ª edição na Biblioteca Nacional. A homenageada deste ano  é a escritora mineira Paula Pimenta

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04/11 08:25

Proposta que autoriza criação e publicação das obras, mesmo sem autorização do biografado, pode ser votada nesta quarta-feira (6). Texto gerou polêmica, e divide opinião de parlamentares, artistas e sociedade

Priscilla Mazenotti

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Proposta que autoriza criação e publicação das obras, mesmo sem autorização do biografado, pode ser votada nesta quarta-feira (6). Texto gerou polêmica, e divide opinião de parlamentares, artistas e sociedade

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25/09 08:36

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. O projeto pode reduzir o preço de CDs e DVDs nacionais em até 25 por cento. A nova lei deve ser promulgada na próxima semana.

Danyele Soares

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O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. O projeto pode reduzir o preço de CDs e DVDs nacionais em até 25 por cento. A nova lei deve ser promulgada na próxima semana.

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04/07 07:41

Acompanhada de perto por músicos, a proposta que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais foi aprovada pelos senadores e agora deve ser analisada pelos deputados.

Thaís Antônio

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Acompanhada de perto por músicos, a proposta que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais foi aprovada pelos senadores e agora deve ser analisada pelos deputados.

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10/09 14:40

Após 20 anos em disputa judicial,  a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça dos Distrito Federal e Territórios determinou que a operadora indenize o inventor em 10% do valor cobrado pelo serviço de identificação de chamadas por usuários em cada  aparelho.

Danyele Soares

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Após 20 anos em disputa judicial,  a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça dos Distrito Federal e Territórios determinou que a operadora indenize o inventor em 10% do valor cobrado pelo serviço de identificação de chamadas por usuários em cada  aparelho.

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18/05 16:44
Carolina Gonçalves

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25/04 16:26

Quem quiser enviar sugestões sobre mudanças da lei em vigor deve acessar o site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br

Alex Rodrigues

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Quem quiser enviar sugestões sobre mudanças da lei em vigor deve acessar o site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br

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