PEC da Música

22/10 15:42
Amazonas, CD, DVD, Economia, Governo do Amazonas, Impostos, Manaus, Notícias, PEC da Música, Zona Franca de Manaus
Governo do Amazonas propõe ação no Supremo contra PEC da Música

De acordo com o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD) a Proposta de Emenda à Constituição, que determina a isenção de impostos para CDs e DVDs de artistas nacionais, pode esvaziar o pólo industrial de Manaus

João Paulo Machado

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15/10 19:06
Artistas, Impostos, Notícias, PEC da Música, Política, Produção de CDs e DVDs, Promulgação
PEC da Música isenta de impostos produção de CDs e DVDs no país

O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição nesta terça-feira depois de tramitar durante sete anos pela duas Casas

Danyele Soares

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15/10 09:29
CD, Congresso Nacional, DVD, Isenção Fiscal, Música, Notícias, PEC da Música, Política, Promulgação, Proposta de Emenda Constitucional
PEC da Música será promulgada hoje pelo Congresso Nacional

Uma sessão solene será realizada nesta terça-feira (15) no Congresso Nacional para marcar a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs, conhecida como PEC da Música.
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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Leia mais na Agência Brasil

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25/09 09:36
Aprovada, CDs e DVDs, Cultura Musical, Direitos Autorais, Isenção tributária, Notícias, PEC da Música, Política, Produção Musical, Senado Federal
PEC da Música é aprovada no Senado

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. O projeto pode reduzir o preço de CDs e DVDs nacionais em até 25 por cento. A nova lei deve ser promulgada na próxima semana.

Danyele Soares

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23/09 08:46
Agenda, CDs, Congresso, Congresso Nacional, DVDs, Isenção de Impostos, Notícias, Pauta, PEC da Música, Pirataria, Política, Projetos, Voto Secreto
Voto aberto volta a ser discutido no Senado

Os parlamentares vão debater a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O Senado também deve votar, nesta terça-feira (24), a proposta que isenta os impostos de CDs e DVDs de músicos brasileiros para evitar a pirataria

Danyele Soares

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12/09 10:37
Aprovação Senado, Cultura, Cultura Musical, Isenção Fiscal, Notícias, PEC, PEC da Música, Pirataria, Política, Produção de CDs e DVDs, Senado Federal
PEC da Música é aprovada em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado para pedir a votação e aprovação da matéria.

Pollyane Marques

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15/01 17:58
Amazonas, Cultura, Notícias, PEC da Música, Política
PEC da Música será analisada pelo Senado
Morillo Carvalho

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