Promulgação

28/11 15:36
Notícias, Parlamento, PEC do Voto Aberto, Política, Promulgação, Vetos Presidenciais, Voto Secreto
Acaba voto secreto para cassação de mandatos e vetos presidenciais

A proposta aprovada inicialmente pela Câmara era mais abrangente,  previa voto aberto em todas deliberações do Congresso, mas o Senado rejeitou parte do texto

Priscilla Mazenotti

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15/10 19:06
Artistas, Impostos, Notícias, PEC da Música, Política, Produção de CDs e DVDs, Promulgação
PEC da Música isenta de impostos produção de CDs e DVDs no país

O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição nesta terça-feira depois de tramitar durante sete anos pela duas Casas

Danyele Soares

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15/10 09:29
CD, Congresso Nacional, DVD, Isenção Fiscal, Música, Notícias, PEC da Música, Política, Promulgação, Proposta de Emenda Constitucional
PEC da Música será promulgada hoje pelo Congresso Nacional

Uma sessão solene será realizada nesta terça-feira (15) no Congresso Nacional para marcar a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs, conhecida como PEC da Música.
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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04/10 08:40
Cidadania, Constituição Cidadã 25 Anos, Constituição de 1988, Democracia, Especiais, Especial 25 Anos, Liberdade, Promulgação
Constituição Federal completa 25 anos amanhã

A Promulgação da Carta de 88 é uma celebração à democracia. Na terceira e última reportagem da série especial Constituição Cidadã 25 anos, Carolina Lima traz as críticas ao documento que ainda aguarda a regulamentação de muitos artigos.

Carolina Lima

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06/06 12:14
Congresso Nacional, Justiça, Notícias, PEC, Política, Promulgação, TRFs
Congresso promulga PEC que cria quatro novos TRFs

Mesmo com a resistência de alguns setores do Judiciário, o Congresso promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que cria novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para serem instalados no país, nos próximos seis meses. Eles serão construídos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Pará.

Priscilla Mazenotti

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03/04 08:52
Direitos Trabalhistas, Notícias, Nova Lei Domésticas, PEC Domésticas, Promulgação, Trabalhadores Domésticos
PEC das Domésticas é promulgada e está valendo

A PEC das Domésticas foi promulgada nesta terça-feira (02) e algumas das novas regras já estão valendo. Outras, no entanto, precisam de regulamentação específica.

Roberta Lopes

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15/03 12:25
Estados Produtores, Justiça, Notícias, Nova Lei, Promulgação, Royalties do Petróleo
Estados produtores entram no Supremo contra nova Lei dos Royalties

Os governos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram nesta sexta-feira (15), com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a nova Lei de Distribuição dos Royalties do Petróleo. A nova Lei começa a valer a partir de hoje, com a promulgação pela presidenta Dilma Rousseff da derrubada dos vetos aos royalties.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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11/03 12:33
Derrubada de Vetos, Notícias, Promulgação, Royalties, Royalties de Petróleo, Vetos Presidenciais
Texto com derrubada de vetos aos royalties ainda não foi enviado à Presidência

O Senado ainda está fazendo a organização dos dados da votação antes de encaminhá-los para a Presidência da República. Depois que este texto chegar ao Palácio do Planalto, a presidenta Dilma terá 48 horas para promulgar.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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