Royalties de Petróleo

09/09 14:34

Proposta aprovada no Congresso determina que 75% dos royalties da exploração do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. Texto deve ser aprovado sem vetos pela presidenta

Thaís Passos

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Proposta aprovada no Congresso determina que 75% dos royalties da exploração do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. Texto deve ser aprovado sem vetos pela presidenta

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31/07 14:39

A missão no Senado será votar temas como passe livre para estudante, o fiim do voto secreto e a cassação da aposentadoria para magistrados e membros do Ministério Público condenados por processo administrativo. Na pauta da Câmara estão a reforma política e o projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e a saúde

Priscilla Mazenotti

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A missão no Senado será votar temas como passe livre para estudante, o fiim do voto secreto e a cassação da aposentadoria para magistrados e membros do Ministério Público condenados por processo administrativo. Na pauta da Câmara estão a reforma política e o projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e a saúde

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01/05 09:02
Mariana Tokárnia

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30/04 09:35
Pollyane Marques

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15/03 15:35

Os dois estados são os principais produtores de petróleo e com a lei terão perdas bilionárias, porque ela altera distribuição dos recursos não só de contratos futuros mas também dos contratos já estabelecidos
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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Os dois estados são os principais produtores de petróleo e com a lei terão perdas bilionárias, porque ela altera distribuição dos recursos não só de contratos futuros mas também dos contratos já estabelecidos

Leia mais na Agência Brasil

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15/03 08:04

A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14), a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. Os estados produtores reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

Nielmar de Oliveira

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A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14), a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. Os estados produtores reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

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12/03 07:39

A perda de receitas com a sanção da nova lei que redistribui os royalties de petróleo poderá forçar o estado do Rio de Janeiro a rever o processo de concessão de licenças ambientais para companhias petrolíferas.

Vladimir Platonow

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A perda de receitas com a sanção da nova lei que redistribui os royalties de petróleo poderá forçar o estado do Rio de Janeiro a rever o processo de concessão de licenças ambientais para companhias petrolíferas.

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11/03 16:45

O texto ainda será encaminhado pelo Senado ao Palácio do Planalto. A votação ocorreu na quarta-feira passada e todos os vetos foram rejeitados pelo Congresso. Com isso fica valendo a lei aprovada no ano passado que redistribue os royalties do petróleo. A lei aumenta o percentual recebido pelos estados não produtores e diminui o dos estados produtores

Priscilla Mazenotti

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O texto ainda será encaminhado pelo Senado ao Palácio do Planalto. A votação ocorreu na quarta-feira passada e todos os vetos foram rejeitados pelo Congresso. Com isso fica valendo a lei aprovada no ano passado que redistribue os royalties do petróleo. A lei aumenta o percentual recebido pelos estados não produtores e diminui o dos estados produtores

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11/03 11:33

O Senado ainda está fazendo a organização dos dados da votação antes de encaminhá-los para a Presidência da República. Depois que este texto chegar ao Palácio do Planalto, a presidenta Dilma terá 48 horas para promulgar.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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O Senado ainda está fazendo a organização dos dados da votação antes de encaminhá-los para a Presidência da República. Depois que este texto chegar ao Palácio do Planalto, a presidenta Dilma terá 48 horas para promulgar.

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08/03 14:21

O prazo começa a contar quando a presidenta Dilma Rousseff receber o texto. A partir de então, passa a valer a lei promulgada pelo Congresso Nacional. Pela nova regra, estados e municípios produtores, que hoje recebem 26% dos royalties, vão receber menos, chegando a 20% para os estados e a 4% para os municípios em 2020. O estados e municípios não produtores também vão receber mais recursos.

Priscila Mazenotti

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O prazo começa a contar quando a presidenta Dilma Rousseff receber o texto. A partir de então, passa a valer a lei promulgada pelo Congresso Nacional. Pela nova regra, estados e municípios produtores, que hoje recebem 26% dos royalties, vão receber menos, chegando a 20% para os estados e a 4% para os municípios em 2020. O estados e municípios não produtores também vão receber mais recursos.

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