Proposta

02/12 14:04
Demarcação de Terras Indígenas, Indígenas, Índios, Notícias, Política, Proposta
Novas regras para demarcação de terras indígenas são consideradas polêmicas

O Ministério da Justiça enviou à Câmara dos Deputados uma minuta de portaria com novas regras para a demarcação de terras indígenas. Indigenistas não concordam com a proposta que reduz os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo e os índios estudam alternativas para reagir às mudanças.

Sheily Noleto

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28/10 16:58
Combustíveis, Economia, Estatal, Notícias, Petrobras, Proposta, Reajustes de Preços
Petrobras apresentará novo método para reajustes de preços

O documento será apresentado na próxima reunião do Conselho de Administração no dia 22 de novembro, em Brasília
Leia mais na Agência Brasil

Isabela Vieira

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13/09 09:01
Comissão, Discussão, Mandato Presidencial, Notícias, Política, Proposta, Reforma Política
Mandato presidencial no Brasil pode passar de quatro para cinco anos

Essa é uma das sugestões que será apresentada pelo grupo responsável por elaborar a proposta da reforma política.

Iolando Lourenço

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02/07 07:50
Congresso Nacional, Dilma Rousseff, Eleições, Executivo, Financiamento de Campanhas, Notícias, Plebiscito, Política, Proposta, Reforma Política
Dilma envia hoje ao Congresso proposta para o plebiscito

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende debater pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

Danyele Soares

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01/07 15:07
Câmara dos Deputados, Notícias, Política, Projeto, Proposta, Votação
Projeto de " cura gay" pode ser votado nesta quarta-feira

Os líderes partidários na Câmara se reúnem amanhã para encaminhar o pedido de urgência da proposta. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, disse que a idéia é enterrar o projeto

Priscilla Mazenotti

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12/06 15:59
Comissão, Cultos Religiosos, Notícias, Política, Projeto de lei, Proposta, religião, Senado
Comissão do Senado aprova projeto da Lei Geral das Religiões

A proposta pretende garantir o livre exercício da crença e dos cultos religiosos. Trata, ainda, de temas como ensino religioso, casamento e isenção de impostos para entidades religiosas, além da assistência espiritual em presídios

Priscilla Mazenotti

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08/06 14:00
Comissão Especial, Medidas Provisórias, MP, Notícias, Política, Prazo, Proposta, Regras, Tramitação
Comissão Especial analisa proposta que altera tramitação de medidas provisórias

Pela nova regra, uma MP terá que ser analisada em 120 dias, mesmo prazo previsto atualmente. Só que são 80 dias na Câmara, 30 no Senado e mais 10 dias de volta à Câmara para análise de alterações feitas pelos senadores

Priscilla Mazenotti

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05/06 16:50
Centrais Sindicais, Comissão Mista, Notícias, PEC das Domésticas, Política, Proposta, Regulamentação, Senado
Proposta de regulamentação da Lei das Domésticas deve ser votada nesta quinta-feira

O texto foi fechado após sugestões das centrais sindicais que reclamavam não terem sido ouvidas. Em relação ao banco de horas, a proposta é que as 40 primeiras horas extras sejam pagas em dinheiro dentro do mês trabalhado, o excedente pode ser pago ou compensado com folga no prazo máximo de um ano

Danyele Soares

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04/06 15:11
Ações Inclusivas, Legislação, Notícias, Pessoa com Deficiência, Política, Proposta, Secretaria de Direitos Humanos
Chega ao Congresso nova proposta ao projeto que trata da pessoa com deficiência

O texto foi entregue nesta terça-feira pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário,  aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. A proposta tramita na Casa desde 2006

Priscilla Mazenotti

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30/04 09:35
Educação, Governo, Notícias, Proposta, Royalties de Petróleo
Nova proposta do governo vai destinar recursos dos royalties do petróleo para a educação
Pollyane Marques

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