Após cinco horas de discussão, o Senado rejeitou o voto aberto em todas as decisões do Poder Legislativo. Os parlamentares mantiveram o voto secreto na indicação de autoridades para cargos do Executivo e do Judiciário.
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Com a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil sofre com um déficit de cerca de duzentas e quarenta mil vagas no sistema prisional. Para resolver o problema, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram um pacto para a construção de novas unidades.
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Alrededor de 80 liderazgos indígenas asistieron a una audiencia pública para discutir cambios en la legislación actual respecto al tema. La propuesta en discusión tiene por objetivo transferir del Poder Ejecutivo al Legislativo la responsabilidad de las demarcaciones de tierras indígenas y cimarrones.
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Cerca de 80 lideranças indígenas estiveram presentes, nesta terça-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a PEC 215. A proposta pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas e quilombolas.
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A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende debater pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.
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Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda destacou que o Executivo vai continuar cortando gastos para que o país consiga economizar este ano pelo menos 2,3 por cento do PIB para o pagamento dos juros da dívida pública
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O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem
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Lei distrital garante a qualquer pessoa acesso a documentos dos poderes Executivo e Legislativo do DF. Os pedidos podem ser feitos no próprio órgão ou pela internet.
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O novo fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) deverá ter 10 mil adesões neste ano. Os servidores do Executivo admitidos a partir desta segunda-feira (04/02) terão um regime de previdência diferenciado. As novas regras determinam que o teto para a aposentadoria desses servidores seja equiparado ao do setor privado, ou seja, R$ 4.159.
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Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, os órgãos do Executivo receberam 43.138 pedidos de informação, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Desses, 93,6% foram respondidos e 8,5% foram negados
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