Uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres vai garantir direitos de presas e de egressas do sistema carcerário
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Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é uma das unidades superlotadas: o local foi planejado para 1.170 detentos, mas abriga 2196
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Diante das recentes denúncias de calamidade no sistema penitenciário do Estado, foi anunciada nesta quinta-feira (27) a construção de novos presídios em Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.
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A saída especial terá início nesta terça-feira (24) e os presos terão que retornar na quinta-feira (26).
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Documento foi apresentado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e tem relatoria do deputado estadual Marcelo Freixo (PSol). Relatório constata que os casos de tortura, especialmente dentro do sistema prisional, são heranças do passado escravocrata e ditatorial do país. Novas edições serão lançadas anualmente.
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Diminuição de impostos e normas trabalhistas mais flexíveis podem facilitar o retorno dos presos ao mercado de trabalho. Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai destinar R$ 6 milhões a projetos de geração de emprego e renda em 20 estados
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As fugas, ocorridas na semana passada, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, levou o governo do Estado a adotar novas medidas de segurança para conter a evasão e rebelião de presos. O governador José de Anchieta prometeu melhorias nas penitenciárias.
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Atualmente, 550 mil pessoas cumprem pena no país, mas atividades de capacitação ainda atingem minoria dos detentos - apenas 34% estão envolvidos em cursos ou algum tipo de trabalho
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Com a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil sofre com um déficit de cerca de duzentas e quarenta mil vagas no sistema prisional. Para resolver o problema, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram um pacto para a construção de novas unidades.
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O Ministério da Justiça não informou o número de soldados enviados ao estado, mas garantiu que eles vão permanecer no local por, no mínimo, 30 dias
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