Ministério da Justiça

18/01 15:44
Cidadania, Detentas, Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Notícias, Sistema prisional
Plano do governo prevê humanização do sistema prisional feminino

Uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres vai garantir direitos de presas e de egressas do sistema carcerário

Thaís Antonio

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16/01 11:31
Cidadania, Consumidor, Consumo, Defeito, Ministério da Justiça, Notícias, Recall, Secretaria Nacional do Consumidor
País teve mais de 100 campanhas de recalls em 2013

A Secretaria Nacional do Consumidor apresentou balanço de dez anos de campanhas de recall no país. Em 2003, quando o governo começou a registrar os procedimentos, houve 33 campanhas. Em 2013, esse número subiu para 109.

Thaís Antonio

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09/01 08:47
Comitê Nacional para Refugiados, Conare, Direitos Humanos, Guerra na Síria, Imigrantes, Ministério da Justiça, Notícias, ONU, Países, Refugiados, Síria
Número de refugiados no país triplica em 2013

Maioria (43%) é de sírios que fogem da guerra civil no país do Oriente Médio. Congo, na África, e Colômbia, na América do Sul, também estão entre países de origem dos refugiados no Brasil
Leia mais na Agência Brasil

Thaís Antônio

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Leia mais na Agência Brasil

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09/01 08:17
Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, Direitos Humanos, Maranhão, Ministério da Justiça, Notícias, Pedrinhas, Presídios, Secretaria de Direitos Humanos, Segurança Pública
Situação no presídio de Pedrinhas é tema de reunião em Brasília

Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), vai discutir medidas para a crise no Maranhão. Ministério da Justiça autorizou permanência da Força Nacional no estado até 23 de fevereiro
Leia mais na Agência Brasil

Pollyane Marques

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07/01 11:56
Ataques, DEPEN, Detentos, Ministério da Justiça, Notícias, Onda de Violência, Pedrinhas, Presídio, Presos, São Luís, Segurança Pública, Violência
Moradores de São Luís mudam rotina após onda de violência

Em pleno verão, as praias da capitais maranhense estão vazias. Turistas também evitam passear pelo centro histórico da cidade, com medo de novos ataques

Grazielle Bezerra

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03/01 11:56
DEPEN, Detentos, Direitos Humanos, Maranhão, Ministério da Justiça, Notícias, OAB, Pedrinhas, Presídios, Presos, São Luís, Segurança Pública
Presídio do MA registra segunda morte de detento em um dia

O jovem de 19 anos morreu na tarde desta quinta-feira (2), durante briga entre facções criminosas, no presídio de Pedrinhas, em São Luís. OAB do Maranhão aponta superlotação como causa da violência entre presos
Leia mais na Agência Brasil

Grazielle Bezerra

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01/01 12:44
Cidadania, Crime, Fraude, Justiça, Laboratórios, Lavagem de Dinheiro, Ministério da Justiça, Notícias
Ministério da Justiça cria laboratórios contra lavagem de dinheiro em todo o país

Ideia é intensificar combate ao crime com o uso de novas tecnologias e o cruzamento de dados do Brasil e do exterior

Danyele Soares

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24/12 15:06
Direitos Humanos, Justiça, Ministério da Justiça, Notícias, Presos, Saidão de Natal
Mais de 33 mil presos terão direito a saída temporária

Condenados que cumprem pena por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, e tráfico de drogas, estão proibidos por lei de receber o benefício

Andrei Helber

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20/12 10:52
Censura, Cidadania, Classificação Indicativa, Crianças, Ministério da Justiça, Notícias, Programação de TV, Programas de Televisão, Televisão
Site ajuda pais a escolherem programação de TV adequada ao filhos

Página da internet, criada pelo Ministério da Justiça, traz ainda classificação indicativa de jogos eletrônicos e filmes

Marquezan Araújo

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17/12 19:43
Acesso à Justiça, Amazônia, Amazônia Legal, Cidadania, Justiça, Ministério da Justiça, Notícias
Estados da Amazônia Legal tem piores indicadores de acesso à justiça

Maranhão, Pará e Amazonas são os Estados brasileiros com as maiores dificuldades. Os dados são do Atlas de Acesso à justiça divulgado pelo Ministério da Justiça, nesta terça-feira (17).

Graziele Bezerra

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