Secretaria de Direitos Humanos
Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), vai discutir medidas para a crise no Maranhão. Ministério da Justiça autorizou permanência da Força Nacional no estado até 23 de fevereiro
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Yohei Sasakawa afirmou que o país não atingiu as metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a erradicação da doença, mas destacou que o Brasil é modelo por garantir indenização a pacientes que foram segregados
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O primeiro Fórum Mundial de Direitos Humanos, terminou nesta sexta-feira (13), em Brasília. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participaram mais de 700 instituições, nacionais e internacionais, de 74 países.
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O encontro envolve mais de 20 países e é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, em parceria com mais de 600 entidades e organizações da sociedade civil. O evento ocorre a daqui duas semanas em Brasília (DF).
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Um grupo formado por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos iniciaram, nesta quarta-feira (4), uma vistoria na sala-cofre do Hospital Universitário de Brasília, onde deveriam estar guardados restos mortais de vítimas da Guerrilha do Araguaia. Denúncias apontam que as ossadas teriam sido substituídas por outras, de crianças.
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Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que existem hoje 15.414 vagas para abrigar mais de 18 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas. Situação é mais grave no Maranhão, onde 335 adolescentes estão internados em cinco unidades com 73 vagas.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a denúncia de que um preso de Rondônia, transferido para o Acre, teria sofrido tortura por agentes penitenciários no presídio Antonio Amaro Alves, na capital Rio Branco. O CNJ vai pedir informações sobre o caso ao presídio e ao juiz que determinou a prisão de Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos. O detento está cego, apresenta dificuldades na fala e tem um lado do corpo paralisado.
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A afirmação é da coordenadora do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Karina Vieira Alves. Segunda ela, faltam abrigos e serviços de saúde que garantam esses direitos, especialmente às populações em situação de rua. Representantes do governo e de organizações da sociedade civil trocaram experiência sobre o tema em um seminário que terminou nesta quarta (3), em Brasília.
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O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Paulo Vannuchi foi eleito nesta quinta-feira (6) para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também foram eleitos os candidatos dos Estados Unidos, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez.
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O texto foi entregue nesta terça-feira pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. A proposta tramita na Casa desde 2006
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