OEA
La Justicia Federal brasileña deberá enviar esta semana a la Organización de Estados Americanos (OEA) la demanda respecto a la seguridad de los indígenas de la reserva Tenharim Marmelos, en Humaitá, estado de Amazonas.
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O documento vai ser apresentado a presidenta Dilma Rousseff e a Organização dos Estados Americanos- OEA
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Para Nadine Borges, da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e assessora da Comissão Nacional da Verdade, a eleição do ex-ministro Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) fortalece a postura de esclarecimento e responsabilização dos Estados por violações de direitos e aumenta a pressão na investigação de crimes ligados às ditaduras na América Latina.
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O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu o fim do embargo econômico a Cuba durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, na Guatemala. Cuba é alvo de embargo imposto pelos Estados Unidos há cerca de meio século. O chanceler criticou também a inclusão de Cuba, pelo governo norte-americano, na lista dos países que patrocinam o terrorismo internacional.
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O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a Organização dos Estados Americanos (OEA), que é formada por 35 países, deve “fazer a diferença na vida das pessoas comuns”. Segundo ele, é fundamental que o órgão responda às demandas e aspirações das Américas, sem distinções. Patriota discursou durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, na Guatemala.
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O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Paulo Vannuchi foi eleito nesta quinta-feira (6) para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também foram eleitos os candidatos dos Estados Unidos, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez.
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Anúncio oficial foi feito hoje (22) pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional. O jornalista Vladimir Herzog foi assassinado durante a ditadura e o caso foi apresentado à OEA em 2009 pelo CEJIL, em parceria com outras entidades de direitos humanos.
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A denúncia foi apresentada por entidades que compõem o fórum da questão penitenciaria. Eles querem que a Organização dos Estados Americanos (OEA) pressione a União para intervir no estado visando a correção dos problemas identificados desde a época da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados,que classificou a unidade prisional como a pior do país.
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos ( OEA) discute, em encontro que será realizado neste sábado (03/11) em Washington, capital dos Estados Unidos, problemas do sistema penitenciário brasileiro referentes às violações de direitos humanos ocorridas nos presídios Aníbal Bruno, em Pernambuco, e Urso Branco, em Rondônia.
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O planejamento faz parte da resposta do Brasil à pressão política da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A corte determinou que o Estado brasileiro garantisse a preservação da vidia e a integridade física dos detentos dos presídios de Rondônia, após a morte de 27 presos depois de uma rebelião na Casa de Detenção Mário Alves, em 2001
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