Legislação

08/12 13:14
Cidadania, Drogas, Fórum, Legislação, Notícias, Políticas Públicas
Fórum no Rio discute a necessidade de mudar a política sobre drogas

O encontro reuniu especialistas internacionais, parlamentares e autoridades do município e do estado

Lígia Souto

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01/11 07:20
Legislação, Manifestações, Manifestantes, Ministério da Justiça, Ministro da Justiça, Notícias, PM, Protestos, Reunião, Secretários de Segurança, Segurança Pública
Polícias do RJ e SP terão protocolo para ação em protestos

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou medidas de segurança após reunião com secretários estaduais, que defendem alterações na lei para combater abusos dos manifestantes
Leia mais na Agência Brasil

Danyele Soares

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16/10 15:12
Congresso Nacional, Dilma Rousseff, Interesse Público, Legislação, Notícias, Sanção, Vaqueiro, Veto
Projeto que regulamenta profissão de vaqueiro é sancionado com veto

O governo sancionou com veto o projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro. A presidenta Dilma Rousseff vetou o artigo que obrigava o empregador a garantir seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.

Danyele Soares

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11/10 11:35
Árbitro, Diário Oficial da União, DOU, Esporte, Futebol, Juiz de Futebol, Legislação, Notícias
Árbitro de futebol agora é profissão regulamentada

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. A partir de agora, eles poderão se organizar em associações profissionais e sindicatos.

Priscilla Mazenotti

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21/08 16:28
Armas, Instrução Normativa, Legislação, Notícias, Policial Rodoviário, Polícia Rodoviária Federal, Segurança Pública
Polícia Rodoviária Federal disciplina uso funcional de armas de fogo

A instrução normativa foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
 

Paula de Castro

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13/08 16:28
Abert, Comunicação Social, Concessão de Rádios, Emissoras de Rádio, Entrevistas, Legislação, Portaria, Rádios, Rádios Comerciais, Rádios Comunitárias, Revista Brasil
Diretor da Abert critica portaria que altera rádios comunitárias

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e 20 entidades estaduais do setor divulgaram uma carta de repúdio à publicação da portaria que altera regras do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Em entrevista ao Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, o diretor geral da Abert, Luis Roberto Antonik, afirmou que as novas regras podem alterar a função social das rádios comunitárias, já que aumentam o alcance desse tipo de rádio e facilitam a veiculação de publicidade, tornando-as mais parecidas com as rádios comerciais.

Apresentação Valter Lima

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13/07 17:21
Cidadania, Comemoração, Conselhos Tutelares, Estatuto da Criança e do Adolescente, Legislação, Notícias, Poder Público
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 23 anos

Para o especialista em segurança pública, Ariel de Castro Alves, os governos federal, estaduais e municipais ainda não tratam a questão da criança e do adolescente como prioridade absoluta. Ele aponta a falta de secretarias e a desestruturação dos conselhos tutelares

Jéssica Paulino

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03/07 15:04
Blitz, Cidadania, Cotidiano, Detran, Embriaguez, Entrevistas, Legislação, Leis, Lei Seca, Motoristas, Rádio Nacional AM
Lei Seca completa cinco anos

Em junho, a lei 11705, também conhecida como Lei Seca, completou cinco anos de criação. Para avaliar sua eficácia e as mudanças que promoveu no comportamento dos motoristas brasileiros, o programa Cotidiano, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou o advogado criminalista Euro Bento Maciel Filho.

Apresentação Luiza Inês

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01/07 13:23
Extrema de Rondônia, Legislação, Lei, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Lei que cria município de Extrema de Rondônia é suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que suspende a lei que cria o município de Extrema de Rondônia. Moradores que defendem a criação do município reclamam da distância da capital Porto Velho e da dificuldade de aplicação de recursos no distrito.

Marcella Cunha

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04/06 15:11
Ações Inclusivas, Legislação, Notícias, Pessoa com Deficiência, Política, Proposta, Secretaria de Direitos Humanos
Chega ao Congresso nova proposta ao projeto que trata da pessoa com deficiência

O texto foi entregue nesta terça-feira pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário,  aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. A proposta tramita na Casa desde 2006

Priscilla Mazenotti

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