Diário Oficial da União

06/01 11:46
2014, Calendário Oficial, Cidadania, Diário Oficial da União, Feriados, Notícias
Calendário de feriados é publicado no Diário Oficial

Ao todo são 16 datas, sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos. Abril terá folga prolongada, com Paixão de Cristo na sexta e Tiradentes na segunda
Leia mais na Agência Brasil

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#75 (12) { ["nid"]=> string(6) "167957" ["node_created"]=> string(10) "1389015967" ["node_vid"]=> string(6) "167975" ["node_title"]=> string(55) "Calendário de feriados é publicado no Diário Oficial" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(384) "

Ao todo são 16 datas, sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos. Abril terá folga prolongada, com Paixão de Cristo na sexta e Tiradentes na segunda

Leia mais na Agência Brasil

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Paula de Castro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "170786" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
30/10 16:21
Cidadania, Diário Oficial da União, Divórcio, Exterior, Justiça, Lei, Notícias, Sanção Presidencial
Divórcios de brasileiros poderão ser feitos no exterior

A lei está publicada no Diário Oficial da União e passa a valer em 120 dias

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#79 (12) { ["nid"]=> string(6) "166107" ["node_created"]=> string(10) "1383157279" ["node_vid"]=> string(6) "166125" ["node_title"]=> string(57) "Divórcios de brasileiros poderão ser feitos no exterior" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(105) "

A lei está publicada no Diário Oficial da União e passa a valer em 120 dias

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Paula de Castro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168840" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
29/10 10:30
Anulação, Cidadania, Concursos, Concursos Públicos, Diário Oficial da União, INSS, Notícias, Publicação
Concurso do INSS é anulado oficialmente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anulou o concurso para Analista do Seguro Social para as áreas de tecnologia da informação, fisioterapia, engenharia civil e administração. Foram verificadas inconsistências técnicas na aplicação das provas realizadas em 13 de outubro. A informação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#97 (12) { ["nid"]=> string(6) "166044" ["node_created"]=> string(10) "1383049852" ["node_vid"]=> string(6) "166062" ["node_title"]=> string(40) "Concurso do INSS é anulado oficialmente" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(474) "

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anulou o concurso para Analista do Seguro Social para as áreas de tecnologia da informação, fisioterapia, engenharia civil e administração. Foram verificadas inconsistências técnicas na aplicação das provas realizadas em 13 de outubro. A informação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(16) "Paula de Castro " ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168775" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
28/10 11:00
Consumidor, Diário Oficial da União, Economia, Garantia Estendida, Notícias, Publicação, Venda Casada
Consumidor vai poder cancelar garantia estendida

As lojas não poderão mais fazer venda casada da garantia estendida conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A regra sobre a venda de seguro de garantia estendida na venda de produtos pelo comércio foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#98 (12) { ["nid"]=> string(6) "165999" ["node_created"]=> string(10) "1382965222" ["node_vid"]=> string(6) "166017" ["node_title"]=> string(48) "Consumidor vai poder cancelar garantia estendida" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(339) "

As lojas não poderão mais fazer venda casada da garantia estendida conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A regra sobre a venda de seguro de garantia estendida na venda de produtos pelo comércio foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(16) "Paula de Castro " ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168727" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
24/10 10:59
Anvisa, Diário Oficial da União, Notícias, Portaria, Proibição, Publicação, Saúde, Vigilância Sanitária
Anvisa proíbe venda de pipoca que pode causar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de um lote de pipoca, da marca Brasileira, que contém altas doses de substâncias nocivas à saúde. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#96 (12) { ["nid"]=> string(6) "165886" ["node_created"]=> string(10) "1382619551" ["node_vid"]=> string(6) "165904" ["node_title"]=> string(54) "Anvisa proíbe venda de pipoca que pode causar câncer" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(320) "

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de um lote de pipoca, da marca Brasileira, que contém altas doses de substâncias nocivas à saúde. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Paula de Castro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168603" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
23/10 13:49
Diário Oficial da União, Notícias, Programa Mais Médicos, Publicação, Registro, Saúde, Saúde Básica
Diário Oficial da União publica lei que cria Programa mais Médicos

A partir de agora, o Ministério da Saúde poderá emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não têm  o documento

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#95 (12) { ["nid"]=> string(6) "165849" ["node_created"]=> string(10) "1382543364" ["node_vid"]=> string(6) "165867" ["node_title"]=> string(69) "Diário Oficial da União publica lei que cria Programa mais Médicos" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(194) "

A partir de agora, o Ministério da Saúde poderá emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não têm  o documento

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Paula de Castro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168565" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
22/10 12:00
Diário Oficial da União, Educação, Fechamento Cursos, MEC, Ministério da Educação, Notícias, Publicação
MEC anuncia fechamento de nove cursos

O ministério da Educação abriu processo administrativo para a desativação de dez cursos em nove faculdades do país. A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da Uniâo desta terça-feira (22).

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#94 (12) { ["nid"]=> string(6) "165793" ["node_created"]=> string(10) "1382450433" ["node_vid"]=> string(6) "165811" ["node_title"]=> string(38) "MEC anuncia fechamento de nove cursos " ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(295) "

O ministério da Educação abriu processo administrativo para a desativação de dez cursos em nove faculdades do país. A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da Uniâo desta terça-feira (22).

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168507" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
14/10 10:57
Cidades Digitais, Diário Oficial da União, Governo, Liberação Verbas, Notícias, Política, Publicação
212 municípios vão receber dinheiro para a implantação de cidades digitais

A lista dos municípios que foram selecionados para receber investimentos do Programa Cidades Digitais foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. O Programa Cidades Digitais pretende facilitar o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros por meio de internet.

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#93 (12) { ["nid"]=> string(6) "165449" ["node_created"]=> string(10) "1381755438" ["node_vid"]=> string(6) "165467" ["node_title"]=> string(78) "212 municípios vão receber dinheiro para a implantação de cidades digitais" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(346) "

A lista dos municípios que foram selecionados para receber investimentos do Programa Cidades Digitais foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. O Programa Cidades Digitais pretende facilitar o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros por meio de internet.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168154" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
11/10 12:35
Árbitro, Diário Oficial da União, DOU, Esporte, Futebol, Juiz de Futebol, Legislação, Notícias
Árbitro de futebol agora é profissão regulamentada

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. A partir de agora, eles poderão se organizar em associações profissionais e sindicatos.

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#92 (12) { ["nid"]=> string(6) "165374" ["node_created"]=> string(10) "1381502152" ["node_vid"]=> string(6) "165392" ["node_title"]=> string(53) "Árbitro de futebol agora é profissão regulamentada" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(243) "

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. A partir de agora, eles poderão se organizar em associações profissionais e sindicatos.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168083" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
04/10 10:28
Diário Oficial da União, Exoneração, Leônidas Cristino, Notícias, Política, Publicação, Secretaria dos Portos
Publicada a exoneração do Ministro da Secretaria dos Portos

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) traz a publicação da exoneração a pedido de Leônidas Cristino, do cargo de ministro da Secretaria Especial dos Portos. A presidenta Dilma Rousseff nomeou interinamente para a função, Antonio Henrique Pinheiro Silveira. A saída de Cristino já era esperada após anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo.

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#91 (12) { ["nid"]=> string(6) "165104" ["node_created"]=> string(10) "1380889726" ["node_vid"]=> string(6) "165122" ["node_title"]=> string(61) "Publicada a exoneração do Ministro da Secretaria dos Portos" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(466) "

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) traz a publicação da exoneração a pedido de Leônidas Cristino, do cargo de ministro da Secretaria Especial dos Portos. A presidenta Dilma Rousseff nomeou interinamente para a função, Antonio Henrique Pinheiro Silveira. A saída de Cristino já era esperada após anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(16) "Paula de Castro " ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "167800" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
Divulgar conteúdo