Diário Oficial da União

08/04 13:33
Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Diário Oficial da União, Direitos Humanos, LGBT, Marco Feliciano, Minorias, moção de repúdio, Nota de Repúdio, Notícias
Nota de repúdio a Marco Feliciano é publicada no Diário Oficial da União

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial divulgou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, nota em repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Líderes partidários se reunem nesta terça para pedir a renúncia de Feliciano.

Priscilla Mazenotti

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08/04 11:36
CDH, Diário Oficial da União, Discriminação e Preconceito, Nota de Repúdio, Notícias, Pastor Feliciano
CNPIR publica nota de repúdio às declarações do pastor Feliciano

A nota de repúdio do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), publicada nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial da União, informa que Feliciano contraria os propósitos básicos da Comissão de Direitos Humanos.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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05/02 08:56
Abate, Caça, Diário Oficial da União, Ecossistemas, Espécies Invasoras, Espécies Nativas, Fauna, Ibama, Instrução Normativa, Javali, Meio Ambiente, Notícias
Brasil autoriza caça de javali-europeu para garantir equilíbrio ecológico

Espécie não é nativa da fauna brasileira, causa desequilíbrio ecológico e já está presente em onze estados. Instrução normativa do Ibama, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), autoriza a caça, a captura e o abate de duas variações do animal: o javali-europeu e do javaporco, mestiço do javali com o porco doméstico.

João Paulo Machado

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26/11 18:24
Diário Oficial da União, Esquema, Exoneração, Fraude, Notícias, Operação Porto Seguro, Pareceres Técnicos, Polícia Federal, Servidores
Exonerados servidores suspeitos de participação em esquema de fraude em órgãos públicos

A medida está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Segundo a Polícia Federal, os indiciados na Operação Porto Seguro alteravam, em troca de propina,  pareceres técnicos para beneficiarem empresas privadas

Thaís Passos

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15/11 09:39
Diário Oficial da União, Educação, Ministério da Educação, Notícias, Prouni, Universidades
Prazo para universidades aderirem ao ProUni começa nesta sexta-feira

O período de adesão vai até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de dezembro de 2012, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível no site http://prouniportal.mec.gov.br 

Leia mais na Agência Brasil

Beatriz Arcoverde

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12/07 18:57
Água, Barragens, Diário Oficial da União, Normas, Notícias, Recursos Hídricos
Barragens terão novas regras de segurança

Conselho Nacional dos Recursos Hídricos aprova novas normas para as barragens, classificando-as por danos potenciais e riscos de rompimento. As regras entram em vigor em breve, quando forem publicadas no Diário Oficial da União.

Juliana Maya

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16/12 14:01
Aeroportos, Diário Oficial da União, Edital, Leilão, Notícias
Leilão de aeroportos de São Paulo e Brasília será no dia seis de fevereiro

O Diário Oficial da União publicou, em edição extra, o edital com as regras para concessão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas e Juscelino Kubitschek, em Brasília

Cristina Machado

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