Diário Oficial da União
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 6,9% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (2) e vale a partir de amanhã (3).
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Portaria publicada na edição desta quarta-feira (2), do Diário Oficial da União, estabelece os procedimentos que devem ser cumpridos pelos municípios e o Distrito Federal, em relação à recepção, deslocamento, moradia, alimentação e água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.
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A demissão da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, envolvida nas irregularidades investigadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.
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O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 11 milhões para 270 municípios investirem em ações de combate à desnutrição infantil. A liberação dos recursos foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. Os recursos são destinados a municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentam as maiores taxas de desnutrição em crianças menores de 5 anos
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A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) a norma que fixa regras para a isenção de tributos federais para instituições de ensino superior privadas que aderirem ao Programa Universidade para Todos (ProUni).
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O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União as exonerações de dois servidores investigados pela Operação Esopo. Foram dispensados Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, e Anderson Brito Pereira, lotado no gabinete do ministro Manoel Dias.
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As regras para a adesão das empresas no Programa Vale Cultura estão publicadas na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. O programa concede R$ 50, por mês, aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, para a consumo de produtos culturais.
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Policiais Federais, Rodoviários Federais e Auditores da Receita, em atividade nas delegacias, Receita Federal e Ministérios da Agricultura e do Trabalho, que trabalham na região de fronteira, poderão receber uma indenização do governo. A determinação está puplicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.
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Ele irá ocupar a vaga aberta com a saída do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que renunciou ao cargo em junho, alegando motivos pessoais. A nomeação de Dalari e o afastamento de Fonteles estão publicados na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.
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As sabatinas de autoridades no Senado poderão contar com a participação popular. É o que prevê projeto de resolução aprovado pela Casa e publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.
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