Portaria
Portaria publicada nesta quarta-feira(15) determina a criação de plano estaduais de atenção aos pacientes e ampliação do acesso ao tratamento
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Portaria do Ministério da Previdência Social autoriza o INSS a antecipar o pagamento de benefícios para moradores dos municípios de Sardoá e Virgolândia, em Minas Gerais, atingidos pela chuva em dezembro.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de um lote de pipoca, da marca Brasileira, que contém altas doses de substâncias nocivas à saúde. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 6,9% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (2) e vale a partir de amanhã (3).
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Portaria publicada na edição desta quarta-feira (2), do Diário Oficial da União, estabelece os procedimentos que devem ser cumpridos pelos municípios e o Distrito Federal, em relação à recepção, deslocamento, moradia, alimentação e água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.
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Portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União determina, entre outras medidas, a redução de despesas com material em 30%, substituição de locação de veículos por serviços de táxi, além do corte de funcionários terceirizados
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O ex-embaixador do Brasil na Bolívia Marcel Fortuna Biato e o ex-encarregado de Negócios no país Eduardo Paes Saboia, foram retirados dos postos por determinação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). O Diário Oficial da União, em sua edição desta quinta-feira (29), publica a portaria. A remoção dos diplomatas ocorre no momento em que há uma crise causada pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz (a capital).
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Para a Abraço, que representa as rádios comunitárias, a portaria é positiva. Já para as rádios comerciais, há pontos a serem questionados.
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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e 20 entidades estaduais do setor divulgaram uma carta de repúdio à publicação da portaria que altera regras do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Em entrevista ao Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, o diretor geral da Abert, Luis Roberto Antonik, afirmou que as novas regras podem alterar a função social das rádios comunitárias, já que aumentam o alcance desse tipo de rádio e facilitam a veiculação de publicidade, tornando-as mais parecidas com as rádios comerciais.
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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aprovou a realização de mais três concursos públicos. As portarias com as autorizações foram publicadas na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União. Um dos concursos, será para preenchimento de 300 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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