Proibição

22/12 14:00
Cidades, Condomínios, Distrito Federal, Justiça, Notícias, Proibição, Segurança Pública, TJDF
Muros e guaritas são proibidos em condomínios do DF

A decisão é do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a lei que libera muros e guaritas em condomínios residenciais do Distrito Federal. Essa é a segunda vez, somente neste ano, que a lei é derrubada.

Luisa Caetano

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20/12 14:16
Amapá, Conservação e Proteção, DNPM, Justiça, Meio Ambiente, Mineração, MPF, Notícias, Parque Tumucumaque, Proibição, Retirada de Pedidos
MPF pede anulação de atividades minerárias em parque do Amapá

O Ministério Público Federal pediu o indeferimento de todas as solicitações de atividade minerária para explorar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.. O MPF se baseou em lei que proíbe atividades que não estejam de acordo com o Plano de Manejo de Parques Nacionais.

Marcella Cunha

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24/10 09:59
Anvisa, Diário Oficial da União, Notícias, Portaria, Proibição, Publicação, Saúde, Vigilância Sanitária
Anvisa proíbe venda de pipoca que pode causar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de um lote de pipoca, da marca Brasileira, que contém altas doses de substâncias nocivas à saúde. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

Paula de Castro

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26/09 12:03
Alimentos para Bebês, Anvisa, Notícias, Papinhas Proibidas, Proibição, Saúde, Saúde Alimentos, Vigilância Sanitária
Anvisa proíbe venda e comercialização de algumas papinhas para bebês

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (26), a venda, fabricação e industrialização, no Brasil, de 25 tipos de alimentos para crianças, da marca Nutrifam, por não possuirem registro junto ao órgão.

Amanda Vilas Boas

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25/09 09:24
Adolescentes, Armas de Brinquedo, Cidadania, Crianças, Distrito Federal, Estabelecimento, Fabricação, Infância, Lei, Notícias, Proibição, Venda
Comercialização de armas de brinquedo será proibida no DF

A comercialização de armas de brinquedo será proibida no Distrito Federal a partir de julho de 2014. O estabelecimento que descumprir a medida poderá ser multado e ter a licença de funcionamento cassada

Cíntia Moreira

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28/08 09:51
MMA, Notícias, Política, Proibição, Projeto de lei, Transmissão MMA, TV, UFC
Projeto de lei quer proibir transmissão de lutas de MMA

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Caso aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não poderão ser veiculados no país. A norma inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal torneio mundial de MMA, com 1 bilhão de espectadores em todo o mundo.
Leia mais na Agência Brasil

Mariana Tokárnia

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Leia mais na Agência Brasil

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25/08 15:16
Aprovado, Armas de Brinquedo, Câmara Legislativa, Distrito Federal, Notícias, Proibição, Projeto de lei
DF vai proibir a venda de armas de brinquedo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal  aprovou um projeto de lei que impede a venda de armas que disparem bolinhas, luzes a laser ou façam qualquer tipo de barulho que permita alguma associação com arma de fogo. A medida aguarda sanção do governador Agnelo Queiroz.

Marquezan Araújo

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20/08 16:01
Anvisa, Ketchup, Laudo Técnico, Notícias, Produto, Proibição, Saúde
Anvisa proíbe comercialização de lote do ketchup Heinz

O motivo da proibição é que um laudo técnico do Instituto Adolfo Lutz de Santo André apontou a presença de pelo de rato no produto
Leia mais na Agência Brasil

Paula de Castro

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12/07 11:42
Anvisa, DOU, Notícias, Proibição, Publicação, Saúde, Vigilância Sanitária
Venda de chá para emagrecer é proibida pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a venda, em todo o país, do funchinani, um chá emagrecedor produzido por uma empresa da Bahia. O produto foi proibido por conter substâncias não permitidas. A proibição da Anvisa está publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União.

Danyele Soares

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03/07 08:37
Bloqueio Rodovias, Justiça, Manifestação, Notícias, Proibição, Protesto Caminhoneiros, Protestos de Junho, Segurança Pública
Justiça proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias de São Paulo e Minas Gerais

A Justiça Federal acatou nesta terça-feira (2) pedido da Advocacia Geral da União e determinou o desbloqueio das rodovias federais interditadas por caminhoneiros. Em caso de descumprimento da liminar os manifestantes terão de pagar multa de R$ 20 mil por hora.

Luciano Nascimento

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