Mineração
O Ministério Público Federal pediu o indeferimento de todas as solicitações de atividade minerária para explorar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.. O MPF se baseou em lei que proíbe atividades que não estejam de acordo com o Plano de Manejo de Parques Nacionais.
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A concessão ou não de novas licenças só pode ser decidida depois da realização de consulta prévia junto às comunidades tradicionais da região
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A presidenta Dilma Rousseff usou o twitter para se manifestar sobre o monitoramento dos telefonemas e e-mails do órgão feitos pela Agência Canadense de Segurança em Comunicação. Segundo a presidenta, a nova denúncia confirma a existência de razões econômicas estratégicas por trás da invasão do sistema
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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará manifestou-se contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração da empresa canadense Belo Sun, no rio Xingu, próximo à área onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Peritos do órgão descobriram que a empresa duplicou a quantidade de ouro a ser extraída sem avaliar o impacto da ação
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A extração mineral em Roraima já foi destaque nacional e atraiu milhares de pessoas. Atualmente a extração está proibida, mas muitos garimpeiros ainda sonham com a reabertura dos garimpos. A maioria das jazidas se encontram no subsolo de terras indígenas e esse é mais um ponto de controvérsia para a extração. Representantes de Roraima no Congresso Nacional vêm tentando uma negociação, que avança lentamente.
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A quarta edição do estudo Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira traz informações atualizadas sobre as empresas que têm autorização para minerar em 152 regiões. A publicação traz informações aos povos indígenas sobre os impactos sociais e ambientais da exploração mineral em áreas demarcadas.
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A publicação, produzida pelo Instituto SocioAmbiental, identifica e traz informações atualizadas sobre mais de 100 processos titulados e 4 mil interesses minerários em terras indígenas. Sobre o assunto, o programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, entrevista o advogado do Instituto SocioAmbiental, Raul do Valle. Acompanhe.
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Ações compensatórias relativas a projetos da empresa Vale no Pará, como extração de minério de ferro e de cobre, foram discutidas, na última sexta-feira (15), em uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal, da Funai, da Vale e do povo indígena Xikrin. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, e foi mediado pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat.
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Embora haja perspectiva de votação do assunto pelo Congresso ainda neste primeiro semestre, não há consenso entre indígenas. Parte quer que projeto esteja incluído no Estatudo do Índio. Confira também outros destaques amazônicos da pauta do Congresso para 2013.
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