Proibição
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta quinta-feira (2), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e uso, em todo país, de todos os produtos de limpeza e cosméticos fabricados pela Martchem Indústria Química. A empresa não possui autorização de funcionamento e seus produtos não possuem registro na Agência.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição,distribuição, comercialização e consumo do suco de soja da marca AdeS, sabor maçã, do lote AGB25 que está contaminado e representa risco à saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) e, já está valendo. No entanto, foram liberados todos os outros alimentos com soja, fabricados pela Unilever Brasil, em Pouso Alegre (MG).
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Para assegurar a reprodução dos peixes, que nesse período entram em desova, resolução do Ibama, de 2007, proibe a pesca em todo o estado de Roraima. O período da piracema, época em que é proibida a atividade de pesca comercial, começou na última sexta-feira (01/03) e vai até 30 de junho. A pesca só será permitida para pescadores ribeirinhos que realizam a atividade como forma de subsistência, podendo pescar a quantidade máxima de até 10 quilos, e para pescadores amadores, podendo pescar até cinco quilos.
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A Advocacia Geral da União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conseguiram derrubar, na Justiça, liminar que permitia que a indústria do tabaco comercializasse cigarros aromáticos.
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O governo do estado do Pará estabeleceu, por decreto, proibição da venda de peixes a outros estados brasileiros para garantir abastecimento de peixes no estado na Semana Santa. Decisão vale de 15 a 29 de março.
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Ação é resultado de decisão judicial que reconhece a legalidade da resolução da Anvisa que proíbe a venda de álcool na sua forma mais inflamável. Proibição pretende reduzir casos de queimaduras e a ingestão acidental do líquido.
Radioagência errou: esta matéria permaneceu com o título "Justiça proíbe venda de álcool líquido no mercado brasileiro" entre 09h38 de ontem (29) e 12h21 de hoje (30). Na realidade, a partir de 1° de fevereiro, está proibida a comercialização do álcool líquido para uso doméstico apenas que tenha graduação acima de 54 graus Gay Lussac (ºGL).
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Período de reprodução das espécies matrinxã, pirapitinga, pacu, aruanã, sardinha e mapará vai até março de 2013. Punição para pescadores que desrespeitarem a lei vai de advertência à multas. Instituto faz campanha para evitar que a infração seja cometida.
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Reportagem da Rádio Nacional do Rio visitou pelo menos 15 bancas de jornais e encontrou os chips da TIM, operadora que foi proibida de vender novas linhas a partir de hoje lá e em mais 17 estados. Jornaleiros reclamaram da falta de informação sobre a proibição do comércio de linhas pela operadora.
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A norma foi estabelecida por um decreto municipal, assinado pelo prefeito Anderson Cabido, preocupado com a quantidade de poeira de mineração que é levada pelos carros e ônibus para área urbana de Cogonhas. A cidade é conhecida mundialmente pelos profetas esculpidos por Aleijadinho
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