Decreto

03/12 16:04
Aposentadoria Especial, Contribuição, Decreto, Notícias, Pessoas com Deficiência, Saúde
Regulamentada aposentadoria especial para pessoas com deficiência

A partir de agora, o tempo de contribuição será reduzido conforme o grau da deficiência, podendo chegar a dez anos a menos

Priscilla Mazenotti

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07/11 15:12
AM, Audiência, Ciência e Tecnologia, Decreto, FM, Migração, Notícias, Política, Qualidade, Rádios
Governo autoriza migração das rádios AM para FM

A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto nesta quinta-feira. As mais de 1.700 rádios AM do país terão um prazo de um ano para pedir a alteração e poderão operar nas duas frequências por até cinco anos
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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01/10 09:08
Decreto, Desmatamento, Meio Ambiente, Notícias, Pará, Redução Desmatamento, Terras Devolutas
Pará tem nova medida contra o desmatamento no estado

O governo do Pará assinou um decreto para conter o desmatamento especulativo no sudoeste do estado, região onde foi constatado um aumento desse tipo de infração. Ela ocorre principalmente em terras públicas devolutas, ainda não destinadas pelo poder público

Marcella Cunha

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31/07 19:15
Decreto, Estado de Calamidade, Notícias, Prefeitura de Natal, Rede Pública de Saúde, Saúde
Prefeitura de Natal decreta calamidade na rede pública de saúde

O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves foi publicado hoje no Diário Oficial do município. A medida vale por 90 dias, período que, se necessário, pode ser prorrogado

Alex Rodrigues

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30/07 19:38
Ciência e Tecnologia, Decreto, Dilma Rousseff, Notícias, Sistema, TV Analógica, TV Digital
Desligamento da TV analógica começa em 2015

Decreto da presidenta Dilma Rousseff fixa prazo de três anos para transição do sistema analógico de rádio e tv para transmissão digital. A previsão de início é em janeiro de 2015 e término em dezembro 2018

Paula de Castro

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01/07 09:51
Decreto, Economia, Notícias, Nova Lei dos Portos, Novas Regras, Portos, Regulamentação, Valendo
Nova Lei dos Portos já está em vigor
Priscilla Mazenotti

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30/05 09:23
Consumidores, Conta de Luz, Decreto, Desconto, Distribuidoras de Energia, Economia, Energia, Medida Provisória, Notícias
Decreto vai garantir descontos na conta de luz

O governo federal editou um decreto que permite o repasse de recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. A medida vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.
Leia mais na Agência Brasil

Sabrina Craide

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Leia mais na Agência Brasil

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29/05 18:39
Decreto, Meio Ambiente, Notícias, Paraíba, Portaria, Seca, Situação de Emergência
Decretada situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba

Após a publicação da portaria, o governo adota medidas para diminuir os efeitos da seca como fornecer água potável, alimento para população e ração para os animais

Paula de Castro

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24/05 20:16
Cheia do Rio Negro, Decreto, Manaus, Meio Ambiente, Nível do Rio, Notícias
Prefeitura de Manaus decreta estado de emergência por causa da cheia do Rio Negro

O nível do rio já ultrapassou a faixa de 29 metros, que é considerada uma cota de emergência, o que traz mais preocupações para a população

Wilma Mendonça

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13/05 13:43
Abolição da Escravatura, Cidadania, Decreto, Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo, Notícias, São Paulo, Trabalho escravo
Alckmin regulamenta lei contra trabalho escravo

No dia em que o fim da escravidão no Brasil completa 125 anos, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamenta lei estadual contra o trabalho escravo. A norma pune empresas que utilizarem trabalho semelhante à escravidão. A lei foi aprovada no começo do ano, mas só agora foi regulamentada.

Danyele Soares

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