Decreto

03/12 15:04

A partir de agora, o tempo de contribuição será reduzido conforme o grau da deficiência, podendo chegar a dez anos a menos

Priscilla Mazenotti

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07/11 14:12

A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto nesta quinta-feira. As mais de 1.700 rádios AM do país terão um prazo de um ano para pedir a alteração e poderão operar nas duas frequências por até cinco anos
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto nesta quinta-feira. As mais de 1.700 rádios AM do país terão um prazo de um ano para pedir a alteração e poderão operar nas duas frequências por até cinco anos

Leia mais na Agência Brasil

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01/10 08:08

O governo do Pará assinou um decreto para conter o desmatamento especulativo no sudoeste do estado, região onde foi constatado um aumento desse tipo de infração. Ela ocorre principalmente em terras públicas devolutas, ainda não destinadas pelo poder público

Marcella Cunha

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O governo do Pará assinou um decreto para conter o desmatamento especulativo no sudoeste do estado, região onde foi constatado um aumento desse tipo de infração. Ela ocorre principalmente em terras públicas devolutas, ainda não destinadas pelo poder público

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31/07 18:15

O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves foi publicado hoje no Diário Oficial do município. A medida vale por 90 dias, período que, se necessário, pode ser prorrogado

Alex Rodrigues

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O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves foi publicado hoje no Diário Oficial do município. A medida vale por 90 dias, período que, se necessário, pode ser prorrogado

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30/07 18:38

Decreto da presidenta Dilma Rousseff fixa prazo de três anos para transição do sistema analógico de rádio e tv para transmissão digital. A previsão de início é em janeiro de 2015 e término em dezembro 2018

Paula de Castro

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Decreto da presidenta Dilma Rousseff fixa prazo de três anos para transição do sistema analógico de rádio e tv para transmissão digital. A previsão de início é em janeiro de 2015 e término em dezembro 2018

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01/07 08:51
Priscilla Mazenotti

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30/05 08:23

O governo federal editou um decreto que permite o repasse de recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. A medida vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.
Leia mais na Agência Brasil

Sabrina Craide

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O governo federal editou um decreto que permite o repasse de recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. A medida vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.

Leia mais na Agência Brasil

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29/05 17:39

Após a publicação da portaria, o governo adota medidas para diminuir os efeitos da seca como fornecer água potável, alimento para população e ração para os animais

Paula de Castro

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Após a publicação da portaria, o governo adota medidas para diminuir os efeitos da seca como fornecer água potável, alimento para população e ração para os animais

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24/05 19:16

O nível do rio já ultrapassou a faixa de 29 metros, que é considerada uma cota de emergência, o que traz mais preocupações para a população

Wilma Mendonça

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O nível do rio já ultrapassou a faixa de 29 metros, que é considerada uma cota de emergência, o que traz mais preocupações para a população

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13/05 12:43

No dia em que o fim da escravidão no Brasil completa 125 anos, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamenta lei estadual contra o trabalho escravo. A norma pune empresas que utilizarem trabalho semelhante à escravidão. A lei foi aprovada no começo do ano, mas só agora foi regulamentada.

Danyele Soares

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No dia em que o fim da escravidão no Brasil completa 125 anos, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamenta lei estadual contra o trabalho escravo. A norma pune empresas que utilizarem trabalho semelhante à escravidão. A lei foi aprovada no começo do ano, mas só agora foi regulamentada.

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