Decreto

03/12 15:04
Aposentadoria Especial, Contribuição, Decreto, Notícias, Pessoas com Deficiência, Saúde
Regulamentada aposentadoria especial para pessoas com deficiência

A partir de agora, o tempo de contribuição será reduzido conforme o grau da deficiência, podendo chegar a dez anos a menos

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#75 (12) { ["nid"]=> string(6) "166873" ["node_created"]=> string(10) "1386093853" ["node_vid"]=> string(6) "166891" ["node_title"]=> string(66) "Regulamentada aposentadoria especial para pessoas com deficiência" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(158) "

A partir de agora, o tempo de contribuição será reduzido conforme o grau da deficiência, podendo chegar a dez anos a menos

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "169649" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
07/11 14:12
AM, Audiência, Ciência e Tecnologia, Decreto, FM, Migração, Notícias, Política, Qualidade, Rádios
Governo autoriza migração das rádios AM para FM

A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto nesta quinta-feira. As mais de 1.700 rádios AM do país terão um prazo de um ano para pedir a alteração e poderão operar nas duas frequências por até cinco anos
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#79 (12) { ["nid"]=> string(6) "166405" ["node_created"]=> string(10) "1383844353" ["node_vid"]=> string(6) "166423" ["node_title"]=> string(50) "Governo autoriza migração das rádios AM para FM" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(486) "

A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto nesta quinta-feira. As mais de 1.700 rádios AM do país terão um prazo de um ano para pedir a alteração e poderão operar nas duas frequências por até cinco anos

Leia mais na Agência Brasil

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "169156" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
01/10 08:08
Decreto, Desmatamento, Meio Ambiente, Notícias, Pará, Redução Desmatamento, Terras Devolutas
Pará tem nova medida contra o desmatamento no estado

O governo do Pará assinou um decreto para conter o desmatamento especulativo no sudoeste do estado, região onde foi constatado um aumento desse tipo de infração. Ela ocorre principalmente em terras públicas devolutas, ainda não destinadas pelo poder público

Marcella Cunha

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#97 (12) { ["nid"]=> string(6) "164935" ["node_created"]=> string(10) "1380625695" ["node_vid"]=> string(6) "164953" ["node_title"]=> string(53) "Pará tem nova medida contra o desmatamento no estado" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(315) "

O governo do Pará assinou um decreto para conter o desmatamento especulativo no sudoeste do estado, região onde foi constatado um aumento desse tipo de infração. Ela ocorre principalmente em terras públicas devolutas, ainda não destinadas pelo poder público

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Marcella Cunha" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "167621" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
31/07 18:15
Decreto, Estado de Calamidade, Notícias, Prefeitura de Natal, Rede Pública de Saúde, Saúde
Prefeitura de Natal decreta calamidade na rede pública de saúde

O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves foi publicado hoje no Diário Oficial do município. A medida vale por 90 dias, período que, se necessário, pode ser prorrogado

Alex Rodrigues

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#98 (12) { ["nid"]=> string(6) "162507" ["node_created"]=> string(10) "1375305300" ["node_vid"]=> string(6) "162525" ["node_title"]=> string(65) "Prefeitura de Natal decreta calamidade na rede pública de saúde" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(216) "

O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves foi publicado hoje no Diário Oficial do município. A medida vale por 90 dias, período que, se necessário, pode ser prorrogado

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Alex Rodrigues" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "165021" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
30/07 18:38
Ciência e Tecnologia, Decreto, Dilma Rousseff, Notícias, Sistema, TV Analógica, TV Digital
Desligamento da TV analógica começa em 2015

Decreto da presidenta Dilma Rousseff fixa prazo de três anos para transição do sistema analógico de rádio e tv para transmissão digital. A previsão de início é em janeiro de 2015 e término em dezembro 2018

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#96 (12) { ["nid"]=> string(6) "162456" ["node_created"]=> string(10) "1375220306" ["node_vid"]=> string(6) "162474" ["node_title"]=> string(45) "Desligamento da TV analógica começa em 2015" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(283) "

Decreto da presidenta Dilma Rousseff fixa prazo de três anos para transição do sistema analógico de rádio e tv para transmissão digital. A previsão de início é em janeiro de 2015 e término em dezembro 2018

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Paula de Castro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "164964" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
01/07 08:51
Decreto, Economia, Notícias, Nova Lei dos Portos, Novas Regras, Portos, Regulamentação, Valendo
Nova Lei dos Portos já está em vigor
Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#95 (12) { ["nid"]=> string(6) "161211" ["node_created"]=> string(10) "1372679497" ["node_vid"]=> string(6) "161229" ["node_title"]=> string(38) "Nova Lei dos Portos já está em vigor" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(8) "
" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "163645" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
30/05 08:23
Consumidores, Conta de Luz, Decreto, Desconto, Distribuidoras de Energia, Economia, Energia, Medida Provisória, Notícias
Decreto vai garantir descontos na conta de luz

O governo federal editou um decreto que permite o repasse de recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. A medida vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.
Leia mais na Agência Brasil

Sabrina Craide

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#94 (12) { ["nid"]=> string(6) "159850" ["node_created"]=> string(10) "1369913035" ["node_vid"]=> string(6) "159868" ["node_title"]=> string(47) "Decreto vai garantir descontos na conta de luz " ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(448) "

O governo federal editou um decreto que permite o repasse de recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. A medida vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.

Leia mais na Agência Brasil

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Sabrina Craide" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "162185" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
29/05 17:39
Decreto, Meio Ambiente, Notícias, Paraíba, Portaria, Seca, Situação de Emergência
Decretada situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba

Após a publicação da portaria, o governo adota medidas para diminuir os efeitos da seca como fornecer água potável, alimento para população e ração para os animais

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#93 (12) { ["nid"]=> string(6) "159834" ["node_created"]=> string(10) "1369859982" ["node_vid"]=> string(6) "159852" ["node_title"]=> string(71) "Decretada situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba " ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(235) "

Após a publicação da portaria, o governo adota medidas para diminuir os efeitos da seca como fornecer água potável, alimento para população e ração para os animais

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Paula de Castro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "162170" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
24/05 19:16
Cheia do Rio Negro, Decreto, Manaus, Meio Ambiente, Nível do Rio, Notícias
Prefeitura de Manaus decreta estado de emergência por causa da cheia do Rio Negro

O nível do rio já ultrapassou a faixa de 29 metros, que é considerada uma cota de emergência, o que traz mais preocupações para a população

Wilma Mendonça

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#92 (12) { ["nid"]=> string(6) "159663" ["node_created"]=> string(10) "1369433784" ["node_vid"]=> string(6) "159681" ["node_title"]=> string(82) "Prefeitura de Manaus decreta estado de emergência por causa da cheia do Rio Negro" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(203) "

O nível do rio já ultrapassou a faixa de 29 metros, que é considerada uma cota de emergência, o que traz mais preocupações para a população

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Wilma Mendonça" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "161986" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
13/05 12:43
Abolição da Escravatura, Cidadania, Decreto, Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo, Notícias, São Paulo, Trabalho escravo
Alckmin regulamenta lei contra trabalho escravo

No dia em que o fim da escravidão no Brasil completa 125 anos, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamenta lei estadual contra o trabalho escravo. A norma pune empresas que utilizarem trabalho semelhante à escravidão. A lei foi aprovada no começo do ano, mas só agora foi regulamentada.

Danyele Soares

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#91 (12) { ["nid"]=> string(6) "159173" ["node_created"]=> string(10) "1368459783" ["node_vid"]=> string(6) "159191" ["node_title"]=> string(47) "Alckmin regulamenta lei contra trabalho escravo" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(367) "

No dia em que o fim da escravidão no Brasil completa 125 anos, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamenta lei estadual contra o trabalho escravo. A norma pune empresas que utilizarem trabalho semelhante à escravidão. A lei foi aprovada no começo do ano, mas só agora foi regulamentada.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Danyele Soares" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "161449" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
Divulgar conteúdo