Projeto de lei

22/12 13:33
Comissões Permanentes, Educação, Educação Básica, Horário Integral, Notícias, PNE, Projeto de lei
Horário integral deve ser adotado em metade das escolas públicas até 2016

As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania devem analisar, no próximo ano, projeto que prevê horário integral para alunos da educação básica, em todo o país.

Pollyane Marques

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#75 (12) { ["nid"]=> string(6) "167579" ["node_created"]=> string(10) "1387730037" ["node_vid"]=> string(6) "167597" ["node_title"]=> string(76) "Horário integral deve ser adotado em metade das escolas públicas até 2016" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(301) "

As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania devem analisar, no próximo ano, projeto que prevê horário integral para alunos da educação básica, em todo o país.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(16) "Pollyane Marques" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "170397" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
28/11 08:20
Cidadania, Congresso Nacional, Corrupção, Iniciativa Popular, Notícias, Política, Projeto de lei
Projeto defende reforma política e eleições limpas

Assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular começaram a ser coletadas nesta quarta-feira (27). Cerca de 60 entidades e organizações da sociedade civil realizaram ato em Brasília para mobilizar população

Pollyane Marques

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#79 (12) { ["nid"]=> string(6) "166668" ["node_created"]=> string(10) "1385637640" ["node_vid"]=> string(6) "166686" ["node_title"]=> string(53) "Projeto defende reforma política e eleições limpas" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(270) "

Assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular começaram a ser coletadas nesta quarta-feira (27). Cerca de 60 entidades e organizações da sociedade civil realizaram ato em Brasília para mobilizar população

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(16) "Pollyane Marques" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "169433" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
06/11 18:54
Concursos Públicos, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Congresso Nacional, Cotas Negros, Dilma Rousseff, Igualdade Racial, Notícias, Política, Projeto de lei
Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta quarta-feira (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros.
Leia mais na Agência Brasil

Luciana Barreto

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#97 (12) { ["nid"]=> string(6) "166377" ["node_created"]=> string(10) "1383774892" ["node_vid"]=> string(6) "166395" ["node_title"]=> string(78) "Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(442) "

A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta quarta-feira (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros.

Leia mais na Agência Brasil

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Luciana Barreto" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "169125" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
29/10 07:11
Câmara dos Deputados, Discussão, Internet, Notícias, Pauta de Votações, Política Fundiária, Projeto de lei, Votação Câmara
Projeto que disciplina uso da internet deve ser votado hoje

Os deputados devem votar nesta terça-feira (29), o Marco Civil da Internet, que está trancando a pauta da Câmara dos Deputados. O projeto define regras para o uso da internet.

Thaís Antonio

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#98 (12) { ["nid"]=> string(6) "166038" ["node_created"]=> string(10) "1383041493" ["node_vid"]=> string(6) "166056" ["node_title"]=> string(59) "Projeto que disciplina uso da internet deve ser votado hoje" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(204) "

Os deputados devem votar nesta terça-feira (29), o Marco Civil da Internet, que está trancando a pauta da Câmara dos Deputados. O projeto define regras para o uso da internet.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Thaís Antonio" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168765" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
23/10 07:10
Autorização Prévia, Biografias não Autorizadas, Câmara dos Deputados, Código Civil, Discussão, Liberação, Notícias, Política, Projeto de lei, Votação
Câmara deve instalar hoje comissão especial para debater biografias não autorizadas

A polêmica sobre o assunto divide artistas, editoras e juristas. E os deputados podem instalar nesta quarta-feira (23), uma Comissão Especial para discutir o tema ou votar a urgência para apreciação do projeto que libera biografias.

Thaís Antonio

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#96 (12) { ["nid"]=> string(6) "165829" ["node_created"]=> string(10) "1382523059" ["node_vid"]=> string(6) "165847" ["node_title"]=> string(86) "Câmara deve instalar hoje comissão especial para debater biografias não autorizadas" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(274) "

A polêmica sobre o assunto divide artistas, editoras e juristas. E os deputados podem instalar nesta quarta-feira (23), uma Comissão Especial para discutir o tema ou votar a urgência para apreciação do projeto que libera biografias.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Thaís Antonio" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168545" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
22/10 17:08
Antena Pública, Câmara dos Deputados, Municípios, Notícias, Projeto de lei, Senado
Minas Gerais poderá ganhar mais 11 municípios

Já analisado pela Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado, o projeto de criação de novos municípios segue agora para sanção presidencial

Letícia Fontes, da Rádio UFMG Educativa

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#95 (12) { ["nid"]=> string(6) "165822" ["node_created"]=> string(10) "1382472506" ["node_vid"]=> string(6) "165840" ["node_title"]=> string(47) "Minas Gerais poderá ganhar mais 11 municípios" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(197) "

Já analisado pela Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado, o projeto de criação de novos municípios segue agora para sanção presidencial

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(41) "Letícia Fontes, da Rádio UFMG Educativa" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168538" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
17/10 17:17
Comunicação Democrática, Comunicação Pública, Comunicação Social, Direito à Comunicação, Iniciativa Popular, Notícias, PlipCom, Projeto de lei, Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Comunicação Democrática, Sociedade Civil
Hoje é Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação

Este ano, a data ganhou destaque no Brasil devido à discussão do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Democrática (PlipCom), que pretende garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país

João Paulo Machado

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#94 (12) { ["nid"]=> string(6) "165652" ["node_created"]=> string(10) "1382041072" ["node_vid"]=> string(6) "165670" ["node_title"]=> string(67) "Hoje é Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(783) "

Este ano, a data ganhou destaque no Brasil devido à discussão do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Democrática (PlipCom), que pretende garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "João Paulo Machado" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168365" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
17/10 15:11
Congresso Nacional, Ministério do Planjetamento, Miriam Belchior, Municípios, Notícias, Novos Municípios, Política, Projeto de lei, Senado Federal
Não aprovação de projeto que cria novos municípios é retrocesso, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lamentou a aprovação, pelo Senado, de projeto que permite a criação de pelo menos 188 novos municípios. "Acho que é um retrocesso essa aprovação", disse ela.

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#93 (12) { ["nid"]=> string(6) "165640" ["node_created"]=> string(10) "1382033494" ["node_vid"]=> string(6) "165658" ["node_title"]=> string(82) "Não aprovação de projeto que cria novos municípios é retrocesso, diz ministra" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(277) "

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lamentou a aprovação, pelo Senado, de projeto que permite a criação de pelo menos 188 novos municípios. "Acho que é um retrocesso essa aprovação", disse ela.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168352" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
09/10 15:20
Deputados, Iniciativa Popular, Legislativo, Notícias, Orçamento, Projeto de lei, Saúde, Saúde Pública, Sociedade Civil
Entidades pedem urgência na análise de projeto de lei de iniciativa popular

Um projeto de lei de iniciativa popular assinado por 2 milhões de brasileiros quer que 10% da receita da União seja aplicado na saúde pública. Entidades pediram nesta quarta-feira (9) que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara Federal. 

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#92 (12) { ["nid"]=> string(6) "165273" ["node_created"]=> string(10) "1381342839" ["node_vid"]=> string(6) "165291" ["node_title"]=> string(77) "Entidades pedem urgência na análise de projeto de lei de iniciativa popular" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(302) "

Um projeto de lei de iniciativa popular assinado por 2 milhões de brasileiros quer que 10% da receita da União seja aplicado na saúde pública. Entidades pediram nesta quarta-feira (9) que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara Federal. 

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Paula de Castro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "167981" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
08/10 16:10
Direitos Humanos, Governadora do Maranhão, Maranhão, Notícias, Projeto de lei, Roseana Sarney, Trabalho escravo
Governo do Maranhão veta projeto contra uso de trabalho escravo

Governadora Roseana Sarney rejeitou a proposta da Assembleia Legislativa que determinava a cassação de registro no cadastro do ICMS para empresas com trabalhadores em tais condições

Sheily Noleto

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#91 (12) { ["nid"]=> string(6) "165232" ["node_created"]=> string(10) "1381259402" ["node_vid"]=> string(6) "165250" ["node_title"]=> string(64) "Governo do Maranhão veta projeto contra uso de trabalho escravo" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(218) "

Governadora Roseana Sarney rejeitou a proposta da Assembleia Legislativa que determinava a cassação de registro no cadastro do ICMS para empresas com trabalhadores em tais condições

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(13) "Sheily Noleto" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "167938" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
Divulgar conteúdo