Deputados
A Câmara dos Deputados se prepara para votar na tarde desta terça-feira (5) o projeto do novo Código Civil. Entre os pontos polêmicos está a definição do regime de prisão para quem não pagar pensão alimentícia.
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Um projeto de lei de iniciativa popular assinado por 2 milhões de brasileiros quer que 10% da receita da União seja aplicado na saúde pública. Entidades pediram nesta quarta-feira (9) que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara Federal.
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Os deputados estaduais de Tocantins extinguiram esta semana o auxílio moradia concedido a parlamentares no valor de R$ 3.429. A decisão aconteceu após várias manifestações populares em Palmas pelo fim do benefício.
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Deputados e senadores se reúnem, nesta terça-feira, para terminar a votação do Orçamento Geral da União. A matéria começou a ser votada na semana passada, mas a sessão foi suspensa após uma manobra do PSDB
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O deputado Raad Mansur ( PPL) é suspeito de desviar dinheiro público para a realização de festas e eventos. O novo corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Patrício (PT), que assumiu o cargo na última semana para mandato de um ano, terá a função de fiscalizar a atuação e a conduta ética dos deputados da casa. A Câmara Legislativa ficou sem corregedor durante sete meses em 2012. Como nenhum distrital quis assumir o cargo de corregedor este ano, o deputado Patrício se candidatou e foi eleito.
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Deputados da comissão querem aumentar a vigilância nas fronteiras do país. Eles estiveram reunidos, nesta quarta-feira, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Deputados e senadores não vão mais receber os salários extras conhecidos como décimo-quarto e décimo-quinto salários. Com 476 votos favoráveis, deputados federais acabaram com o benefício, nesta quarta-feira (27). No entanto, ficaram mantidos os pagamentos feitos no início e ao final dos mandatos.
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Ex-deputado e ex-ministro da Justiça entre 1985 e 1986, Fernando Lyra morreu na tarde de hoje (14) aos 74 anos em São Paulo (SP). Lyra estava internado na UTI do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e teve falência de múltiplos órgãos. O corpo será enterrado em Recife (PE). Ele também foi deputado federal por sete mandatos seguidos, entre 1971 e 1999. O último cargo público ocupado por Lyra foi o de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de 2003 a 2011.
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As vagas surgiram em decorrência da eleição de deputados estaduais para prefeituras e da nomeação de outros para cargos de confiança de prefeitos.
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José Genoíno, ex-presidente do PT, é um dos suplentes que podem tomar posse a partir de hoje (2). Uma posse coletiva para os 27 suplentes, que assumem porque os titulares renunciaram para tomar posse em prefeituras municipais, está marcada para amanhã (3).
Leia mais na Agência Brasil.
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