Pensão Alimentícia

05/11 11:46
Câmara dos Deputados, Câmara Federal, Código Civil, Deputados, Legislativo, Notícias, Pensão Alimentícia, Política, Votação
Projeto de novo Código Civil será votado hoje na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados se prepara para votar na tarde desta terça-feira (5) o projeto do novo Código Civil. Entre os pontos polêmicos está a definição do regime de prisão para quem não pagar pensão alimentícia.

Priscila Mazenotti

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08/10 11:49
Cidadania, Julgamento, Jurisprudência, Justiça, Notícias, Pensão Alimentícia, STJ, Superior Tribunal de Justiça
STJ decide hoje se amante tem direito à pensão alimentícia

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (8) o recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão à ex-amante. A mulher afirma que o relacionamento com o homem, casado, durou décadas e, conseguiu provar na justiça que depende dele financeiramente.

Thaís Passos

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14/03 15:08
Alienação Parental, Direito de Família, Justiça, Maranhão, Mutirão, Notícias, Pensão Alimentícia, São Luís, Vara de Família
Justiça do Maranhão faz mutirão para regularizar pensões alimentícias

O primeiro mutirão  do ano para regularização de processos de pensão alimentícia aconteceu na última segunda-feira (11). A juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus, enfatiza que as audiências também servem para conscientizar os pais de que os filhos não possuem apenas necessidades materiais, mas também precisam da convivência.

Wilma Mendonça

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23/09 11:21
Notícias, Pensão Alimentícia, STJ
Ex-marido é desobrigado de pagar despesas da casa da ex-mulher
Paula de Castro

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