STJ
Brasil tem 263 milhões de linhas de celular habilitadas, sendo 85% pré-pagos. Setor de telefonia é recordista de reclamações no Procon.
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende liminar que proibia o estabelecimento de período máximo para o uso dos créditos
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A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (8) o recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão à ex-amante. A mulher afirma que o relacionamento com o homem, casado, durou décadas e, conseguiu provar na justiça que depende dele financeiramente.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a remoção de famílias assentadas na fazenda Belauto, no Pará. A decisão está baseada no entendimento do presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, de que há risco à ordem e à segurança pública caso a decisão da Justiça local seja cumprida. O ministro determinou que a questão aguarde o desfecho da ação judicial sobre a propriedade da área. O Incra e a Funai alegam que 370 famílias estão assentadas no local.
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O Superior Tribunal de Justiça deu prazo de 10 dias para as autoridades de Goiás se manifestarem sobre as investigações das mortes de moradores de rua em Goiânia. O procurador da República, Roberto Gurgel quer que as investigações sejam feitas pela Justiça Federal e não pela Justiça Estadual.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na última sexta-feira (10) a federalização da apuração de crimes que indicam a participação de grupos de extermínio formados por batalhões de elite da Polícia Militar (PM) de Goiás. O pedido foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se os casos devem ser deslocados da esfera estadual para a federal.
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a acupuntura não está prevista na lei que regulamenta a profissão de psicólogo. Sobre o assunto, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevista o diretor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Fernando Genschow. Acompanhe.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de estacionamento não devem ser responsabilizadas, caso os clientes sejam assaltados em estacionamentos de shoppings e supermercados, por exemplo. Apenas se o veículo for levado as empresas deverão arcar com o prejuízo.
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O Superior Tribunal de Justiça negou, novamente, pedido para que o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto volte à prisão domiciliar. Ele responde a diversos processos em razão de esquema de desvio de dinheiro na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
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Entre os denunciados está o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de chefiar o suposto esquema de corrupção. Por causa da denúncia, Arruda teve que renunciar ao cargo, na época, o que gerou uma crise política no Distrito Federal.
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