STJ

03/05 19:24
Dívida, Fazenda Nacional, Fisco, Notícias, STJ, Vale
STJ avalia liminar que suspende cobrança do débito de R$ 24 bilhões da Vale

O débito fiscal da mineradora é referente a problemas no pagamento de imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro de suas controladas no exterior. A Fazenda Nacional cobra a dívida, que seria relativa a débitos entre 1996 e 2002.

Ricardo Araújo

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14/03 17:17
Julgamento, Lei Seca, Notícias, STJ
Suspenso julgamento sobre a Lei Seca no Superior Tribunal de Justiça
Ricardo Araújo - Ao vivo

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29/02 17:18
Judiciário, Justiça, Lei Seca, Notícias, STJ
Superior Tribunal de Justiça suspende julgamento sobre provas da Lei Seca
Ricardo Araújo - Ao vivo

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13/12 17:45
Grilagem de terras, Justiça, Notícias, STJ
Liminar do STJ garante liberdade de Marcos Valério

O publicitário é acusado de participar de um esquema de grilagem de terras e de falsificação de documentos no interior da Bahia. Ele, que estava preso em Salvador, poderá responder ao processo em liberdade

Débora Zampier

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16/11 17:47
Danos Morais, Direitos Trabalhistas, Justiça Trabalhista, Notícias, Povos Indígenas, STJ
Indígenas vão receber indenização trabalhista e por danos morais de hotel no Amazonas

O River Jungle Hotel, no centro de Manaus, deverá pagar aos indígenas todas as verbas trabalhistas referentes ao período de 1998 a 2003, e indenização no valor de R$ 150 mil pelos constrangimentos e pelo uso indevido de suas imagens em campanhas publicitárias. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça

Juliana Maya

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26/10 18:41
Desvio de Verbas, Esporte, Notícias, Orlando Silva, PGR, STJ
Investigações sobre desvio de recursos no Ministério do Esporte vão continuar, diz Gurgel

De acordo com o procurador-geral da República, mesmo após saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte, as investigações seguem. A única difrerença é que o caso será analisado no Superior Tribunal de Justiça e não mais no Supremo Tribunal Federal, porque um dos investigados no processo, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, tem foro privilegiado

Ricardo Araújo

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23/09 11:21
Notícias, Pensão Alimentícia, STJ
Ex-marido é desobrigado de pagar despesas da casa da ex-mulher
Paula de Castro

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15/09 17:38
Justiça, Notícias, Santander, STJ
Credor tem direito de receber dívida bancária em dinheiro

O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso ao banco Santander e reconheceu ao credor o direito de receber uma dívida de R$ 180 mil em dinheiro. De acordo com o relator do processo, ministro Luiz Felipe Salomão, a nomeação de outros bens só é válida quando o credor concordar, além do que a instituição financeira dispõe de recursos suficientes para pagar a dívida

Michel Medeiros

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