Ministério Público Federal
O grupo terá seis meses para concluir os trabalhos, mas este prazo pode ser prorrogado. O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana em 2010 pelo desaparecimento de 62 pessoas
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Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências que foram tomadas contra as mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís
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O Ministério Público Federal exigiu dos órgãos ambientais critério nas autorizações para exploração em planos de manejo. O objetivo é combater extração ilegal de madeira
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Levantamento do Ministério Público Federal aponta que, em 2013, foram registradas mais de 1,5 mil denúncias de corrupção e de improbidade administrativa no país.
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Parlamentar já foi condenado por desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia. Com informações do Ministério Público Federal.
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La demarcación del territorio indígena cumplió cuatro años, pero sigue siendo objeto de disputas legales. A partir de este miércoles, la Corte suprema brasileña juzgará apelaciones sobre la validad de la demarcación de la reserva indígena, ubicada en el estado de Roraima
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A partir desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recursos apresentados por produtores rurais, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal sobre a validade da demarcação da reserva, localizada em Roraima
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, prevista para ser construída no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. Para o MPF, as audiências devem ser suspensas até que seja concluído o estudo de medição de impactos da obra aos povos indígenas
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Os municípios de Tailândia e Brasil Novo, no Pará, estão aptos a deixar a lista dos maiores índices de desmatamento da Amazônia, segundo informações do Ministério Público Federal. As duas cidades cumpriram todos os requisitos exigidos pelo Ministério do Meio Ambiente e conseguiram reduzir os índices de desmatamento
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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará manifestou-se contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração da empresa canadense Belo Sun, no rio Xingu, próximo à área onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Peritos do órgão descobriram que a empresa duplicou a quantidade de ouro a ser extraída sem avaliar o impacto da ação
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