Ministério Público Federal
O Ministério Público e a Polícia Federal realizaram nesta terça-feira (9) operação com o objetivo de desmontar esquemas de fraudes em licitações públicas.
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O Ministério Público Federal e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos da Presidência da República exumaram nesta terça (9) no Rio de Janeiro o corpo do guerrilheiro Alex de Paula Xavier Pereira, morto pelo DOI-Codi de São Paulo, aos 22 anos, em 1972. O documento oficial do órgão relata que Alex teria morrido durante tiroteio, mas investigação da Comissão Especial da Secretaria de Direitos Humanos revela que ele foi torturado e executado.
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Segundo o Ministério Público Federal no Distrito Federal, há indícios de fraudes no concurso do Instituto Científico Educacional de Assistência aos Municípios (ICEAM). Foram iniciadas investigações na área cível e criminal após reclamações de candidatos. Para o Ministério Público Federal, o instituto pretende se passar por órgão vinculado ao governo e usa indevidamente o símbolo identificador da Administração Pública.
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Ações compensatórias relativas a projetos da empresa Vale no Pará, como extração de minério de ferro e de cobre, foram discutidas, na última sexta-feira (15), em uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal, da Funai, da Vale e do povo indígena Xikrin. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, e foi mediado pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat.
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O Incra respondeu à solicitação do Ministério Público Federal do Pará, que pediu explicações a respeito da inclusão do nome de Antônia Nery como beneficiária da reforma agrária no estado. O instituto explicou que houve um equívoco na inclusão do nome de Antônia, que é mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo em 2011. O Incra informou por meio de sua assessoria que entrará com uma ação para a retomada da terra.
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Os produtores rurais cobram na Justiça o direito de voltar à terra indígena Marãiwatsédé para aplicar agrotóxicos e colher a soja que haviam plantado. Os fazendeiros também alegam perigo sanitário e risco de surto de ferrugem asiática nas demais plantações da região caso não haja pulverização e colheita. O Ministério Público Federal argumenta que as terras são da União e cabe à Funai e ao Ministério da Agricultura fazer a gestão das lavouras.
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O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizaram ação na Justiça Federal contra perdão de dívidas de empresas do setor atacadista pelo governo do Distrito Federal. A ação deve anular o convênio ICMS 86, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Terminou nesta segunda-feira (11) o prazo para que o Incra explicasse ao Ministério Público Federal no Pará por que Antônia Nery de Souza, esposa de José Rodrigues Moreira - acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo - recebeu um lote que, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra, teria motivado a morte do casal. A assessoria do Incra informou que o MPF está sendo atendido em suas requisições, mas de acordo com a procuradora Luana Macedo, nenhuma informação havia sido prestada até a tarde desta segunda.
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O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra o município de Boa Vista, a construtora Soma Ltda. e mais cinco acusados por crime ambiental cometido no aterro sanitário da cidade. Conforme a denúncia, a empresa – contratada e fiscalizada pelo município desde 2003 – causou danos ambientais devido ao descarte de resíduos sólidos, líquidos e gasosos sem os cuidados necessários. As irregularidades estariam causando, segundo o MPF, poluição das águas superficiais e subterrâneas na região da margem esquerda da BR-174 - especialmente do lençol freático da região e do igarapé Auai Grande - com prejuízos à fauna e à flora.
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Denúncia partiu da organização não-governamental, e relata infiltração de agente do consórcio construtor da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Espião participava de reuniões do movimento e gravava, com uma caneta espiã, as reuniões. Consórcio nega. Ministério Público Federal no Pará investigará o caso.
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