Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que a Corregedoria da Polícia Militar do DF abra inquérito para apurar as denúncias de violência por parte de policiais durante as manifestações ocorridas no 7 de setembro. Um vídeo divulgado na internet mostra o oficial do Batalhão de Choque Bruno Rocha atirando spray de pimenta nos manifestantes sem motivo aparente
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A decisão atinge cerca de 100 mil alunos de 200 escolas públicas do Distrito Federal, que adotaram o modelo de ciclos de aprendizagem em vez do sistema de séries. Dessa forma, a avaliação dos alunos passa a ser feita ao longo de um tempo contínuo.
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu a paralisação imediata das obras de infraestrutura e terraplanagem no bairro Noroeste, no Distrito Federal. A ação denuncia a retirada, sem autorização, de parte da flora do local, entre outras questões. A Justiça aguarda a manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação.
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O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizaram ação na Justiça Federal contra perdão de dívidas de empresas do setor atacadista pelo governo do Distrito Federal. A ação deve anular o convênio ICMS 86, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou ação contra as medidas que já entrariam em vigor este ano, como a implantação de disciplinas por semestre e o fim das avaliações a cada ano do ensino fundamental. Promotora alega pouca participação da comunidade e ausência de capacitação dos professores para as mudanças. Sindicato dos Professores também deve recorrer contra a proposta do governo.
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