MPDFT
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a compra e instalação de itens como toldos, tendas para patrocinadores, quiosques removíveis e áreas chamadas “vips”, no Estádio Nacional de Brasília, não deveriam ter sido feitas com recursos públicos
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios investiga denúncia feita pela associação dos servidores do órgão. Entre os problemas apontados, falta de funcionários, extinção de cargos e equipamentos sucateados
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que o plenário da Câmara Legislativa julgue o pedido de cassação do deputado distrital Raad Massouh (PPL). O processo de cassação do deputado foi suspenso no início de setembro pelo Tribunal de Justiça do DF em resposta a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Raad
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que a Corregedoria da Polícia Militar do DF abra inquérito para apurar as denúncias de violência por parte de policiais durante as manifestações ocorridas no 7 de setembro. Um vídeo divulgado na internet mostra o oficial do Batalhão de Choque Bruno Rocha atirando spray de pimenta nos manifestantes sem motivo aparente
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que o governo do Distrito Federal cobre uma diferença de R$ 300 milhões de pessoas e empresas que mudaram a destinação de lotes urbanos. O procedimento era utilizado desde 2000 e resultava na valorização dos lotes através da alteração das regras de ocupação, sem pagar as taxas ao GDF.
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Em outubro de 2011, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) determinou a interdição do Centro de Ensino Fundamental 1, conhecido como Escola Verde, por considerar que a estrutura de amianto colocava em risco a saúde dos estudantes e funcionários. Parte das crianças foi transferida para o Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), do Núcleo Bandeirante.
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O lançamento foi feito no Centro de Ensino Fundamental 1 do Gama com o objetivo de conscientizar os estudantes sobre a importância de evitar homicídios por motivos fúteis. A ideia é que as pessoas pensem até 10 antes de agirem em situações de intolerâncias nas ruas. A campanha será levada a outras escolas do DF e não tem prazo de encerramento.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de autoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi ajuizada no Tribunal de Justiça do DF contra a validade da Lei nº 5.013, que eleva em 42,5% os salários dos auxiliares de administração pública do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Promotor Antonio Suxberger afirma que não há previsão no orçamento para os reajustes.
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A ordem é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que acatou ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a aplicação imediata da semestralidade no Ensino Médio e dos ciclos no Ensino Fundamental. No início do ano, a Secretaria de Educação anunciou que ampliaria os ciclos para as turmas de 4º e 5º anos, que se tornariam um só período escolar. Até o julgamento final da ação, nenhuma escola deve aplicar a semestralidade no Ensino Médio.
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Os auxiliares de administração pública do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) podem receber aumento salarial de 42, 5%. O cargo foi extinto em 2001. Mas atualmente ainda há sete motoristas e dois garçons que trabalham na corte. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação de inconstitucionalidade contra a lei que aumenta os salários do órgão.
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