Tribunal de Justiça do DF
O Projeto de Acompanhamento Temporário de Famílias em Situação de Violência Sexual (Profam) é desenvolvido pela Vara da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Antes do projeto, cerca de 25% das medidas protetivas aplicadas pelo juiz eram cumpridas. Agora esse índice chega a 80%
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Números dos tribunais, forúns, Justiça Volante e ouvidoria continuam os mesmos, mas ligações serão direcionadas para uma central única que deverá agilizar o atendimento à população
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O serviço do Tribunal de Justiça do Distrito Federal estará disponível no dia 15 de junho, na abertura da Copa das Confederações, no Estádio Mané Garrincha. Serão analisados possíveis conflitos ocorridos durante a partida, mas a ideia é que o juizado funcione em todos os jogos do torneio, além da Copa do Mundo e de outros eventos esportivos de grande porte.
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O Programa de Geoprocessamento Corporativo (Terrageo), desenvolvido pela Terracap, facilitará o trabalho dos magistrados do Tribunal de Justiça do DF para resolver questões ambientais, fundiárias e urbanísticas. O usuário terá acesso à certidão de propriedade, situação fundiária e pendências judiciais das áreas cadastradas.
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Juizado especial cível presta atendimento gratuito à população em causas de até 40 salários mínimos que envolvam, por exemplo, despejos e cobranças indevidas. Locais que não possuem fóruns e concentram população de baixa renda são prioridade.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de autoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi ajuizada no Tribunal de Justiça do DF contra a validade da Lei nº 5.013, que eleva em 42,5% os salários dos auxiliares de administração pública do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Promotor Antonio Suxberger afirma que não há previsão no orçamento para os reajustes.
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou liminar concedida anteriormente, que concedia o tratamento ao portador de miopatia metabólica. Na decisão, magistrados afirmaram que governo do Distrito Federal tem o dever de garantir acesso universal e igualitário à saúde.
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O Tribunal de Justiça do DF negou o pedidp de habeas corpus apresentado pelos advogados de defesa. Ele foi preso em fevereiro deste ano
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