Indenizações
O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) por invalidez permanente subiu de janeiro a setembro de 2013, em relação a 2012.
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Pescadores continuam hoje protesto iniciado nessa segunda-feira (25) na entrada do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Colíder, a 648 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso. Eles querem ser indenizados por prejuízos causados por obras e danos aos rios.
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A denúncia de que áreas desapropriadas pela prefeitura do Rio de Janeiro na região do Recreio dos Bandeirantes para a construção do corredor do BRT Transoeste ficaram desocupadas após as obras será investigada pelo Ministério Público do estado. Moradores relatam violações de direitos humanos, como remoção para áreas distantes e pagamento de indenizações com valor insuficiente para adquirir novas moradias.
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Crescimento é de 38% em relação ao mesmo período do ano passado. Indenizações por morte caíram 3% e são 10% do total, enquanto pagamentos por invalidez permanente subiram 51% no mesmo período. Grande parte das vítimas são os motociclistas.
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Dois madeireiros acusados por desmatamento ilegal em terra indígena do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 21 milhões em indenização por danos materiais. Não cabe mais recurso da decisão.
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A União deve repassar títulos da dívida agrária ao governo de Mato Grosso do Sul que serão negociados para indenizar produtores das áreas que serão destinadas aos indígenas. A medida é uma tentativa de solucionar o conflito na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS).
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Com a conclusão do inquérito policial que apontou os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, os sobreviventes e familiares das 241 vítimas que morreram na tragédia de Santa Maria já podem entrar na justiça com os pedidos de indenização.
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Juizado especial cível presta atendimento gratuito à população em causas de até 40 salários mínimos que envolvam, por exemplo, despejos e cobranças indevidas. Locais que não possuem fóruns e concentram população de baixa renda são prioridade.
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Eles estão se mobilizando para conquistar o direito de receber indenização por causa do sofrimento que passaram ao serem separados dos pais quando ainda eram bebês
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