Ministério Público Federal

24/01 09:57
Educação, FNDE, Maranhão, Material escolar, Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal, Notícias, São Luís, Secretaria Municipal de Educação de São Luís
Ministério Público do Maranhão investiga material escolar abandonado em depósito de São Luís

Cerca de 16 mil kits com livros, mochilas, tênis, além de motores para barco e cinco ônibus estão abandonados em um galpão da Secretaria Municipal de Educação. Recursos para a compra teriam vindo do governo federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e por isso Ministério Público Federal também deverá analisar o caso.

Leonardo Catto

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Cerca de 16 mil kits com livros, mochilas, tênis, além de motores para barco e cinco ônibus estão abandonados em um galpão da Secretaria Municipal de Educação. Recursos para a compra teriam vindo do governo federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e por isso Ministério Público Federal também deverá analisar o caso.

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16/01 08:10
Amazonas, Casa de Saúde Indígena, Justiça Federal, Lábrea, Ministério Público Federal, Notícias, Povos Indígenas, Saúde indígena
Justiça Federal determina reforma de Casa da Saúde Indígena no Amazonas

União terá que apresentar em dez dias cronograma de obras para a Casai do município de Lábrea (AM); reformas deverão começar em um mês.

Leonardo Catto

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15/01 09:28
Belo Sun, Funai, Garimpo, Hidrelétrica Belo Monte, Ministério Público Federal, Notícias, Pará, Populações Indígenas, Povos Ribeirinhos, Secretaria do Meio Ambiente do Pará
Empresa canadense quer instalar maior lavra de ouro do país no Pará

O empreendimento, que seria instalado em Altamira (PA), cidade próxima às obras de construção da usina de Belo Monte, gerou críticas por parte das comunidades locais, que reclamam da ausência de informações sobre os possíveis impactos ambientais que atingiriam a região.

Maíra Heinen

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02/12 15:42
Comunidades Tradicionais, Costume, INSS, Justiça Federal, kanamari, Maternidade, Menores, Ministério Público Federal, Notícias, Povos Indígenas
MPF pede salário-maternidade para índias Kanamari menores de 16 anos

Na ação, o Ministério Público Federal pede também que o Instituto revise todos os pedidos de salário-maternidade negados com base no quesito idade. A maternidade precoce é um costume dos Kanamari, etnia com população de pouco mais de 3 mil índios, que vivem na região do rio Juruá, no Amazonas

Graziele Bezerra

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20/11 17:48
Assentamentos, Barra do Garças, Índios, Mato Grosso, Ministério Público Federal, MPF, Notícias, Povos Indígenas, Questão Fundiária, Terras Indígenas
MPF acompanhará assentamento de famílias que ocupam terra indígena em Barra do Garças

Há uma semana, ocupantes não-índios da terra indígena Maraiwatsédé estão convocados a deixar a área voluntariamente. Incra deve reassentar famílias com perfil de reforma agrária. Ministério Público Federal deve acompanhar o processo.

Maíra Heinen

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16/11 16:04
Amazônia, Conflito, Índios, Ministério Público Federal, Morte, MPF, Notícias, Pará, Polícia Federal, Povos Indígenas, Tocantins, Violência
Indígenas entram com representação no MPF contra Polícia Federal

Em episódio no último dia 7, durante Operação Eldorado, da Polícia Federal, dois policiais e seis indígenas ficaram feridos. Líder Adenilson Kirixi Munduruku morreu.

Carolina Alves

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09/11 17:00
Chuvas, Direitos Civis, Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Notícias
MPF no Rio de Janeiro cobra identificação de desaparecidos nas chuvas da Região Serrana

A ideia é assegurar que durante as obras de recuperação nas setes cidades afetadas seja possível identificar restos mortais. São estimados entre 200 e 400 os desaparecidos na tragédia que matou mais de 900 pessoas

Leia mais na Agência Brasil

Isabela Vieira

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28/03 09:25
Belo Monte, Ministério Público Federal, Notícias
Ministério Público tenta anular sentença favorável à construção da usina de Belo Monte
Karina Cardoso

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19/03 18:03
Ditadura, Justiça, Ministério Público Federal, Notícias
Ministério Público Federal vai recorrer contra decisão judicial favorável ao major Curió

Militar é acusado de sequestro qualificado contra cinco militantes desaperecidos durante a Guerrilha do Araguaia

Daniel Costa

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29/12 18:05
Ibama, Justiça, Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Notícias
Acordo permite retirada de propriedades rurais do Pará da lista de embargo do Ibama

De acordo com informações do MPF paraense, as regras do desembargo valem para áreas onde não tenha ocorrido desmatamento ilegal depois de 2009 e que estejam inscritas no cadastro ambiental rural. As propriedades também devem estar localizadas em municípios participantes do programa Municípios Verdes que estejam cumprindo as metas do programa

Bianca Paiva

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