Comunidades Tradicionais
Na plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), realizada nesta terça-feira (6), indígenas e quilombolas cobraram do governo federal a regularização fundiária para garantir a segurança alimentar das comunidades tradicionais. A discussão sobre a questão nutricional dos povos da Amazônia segue nesta quarta-feira (7).
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Investigadores de Venezuela, Colombia, Brasil, Ecuador, Bolivia y Argentina participan del evento. El encuentro, Jornadas Mapeo de Territorios de Pueblos y Comunidades Tradicionales en la Pan-Amazonia ante el avance de las agro estrategias y otras amenazas territoriales termina el domingo (2) y ocurre en Cartagena, Colombia.
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Até dia dois de junho, pesquisadores de universidades amazônicas participam de encontro em Cartagena, na Colômbia, juntamente com representantes da Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia e Argentina. Idéia é discutir estratégias sobre mapeamento de territórios de comunidades tradicionais diante do avanço do agronegócio. Brasil vai mostrar como índios, quilombolas e outros povos contribuem para a preservação das florestas.
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Foram registrados 36 assassinatos no campo no ano passado, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A Região Norte concentra maior número de pessoas ameaçadas de morte, com 54% dos casos.
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O Polo Naval de Manaus será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Manaus. O projeto, de autoria do governo estadual, deve ser implantado na margem esquerda do rio Amazonas, em Puraquequara, zona leste de Manaus. Na região, vivem comunidades tradicionais, compostas por pescadores e agricultores. A ideia da audiência é ouvir a população e instituições interessadas para obter informações, sugestões e críticas sobre a obra.
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O serviço vai atender denúncias de discriminação contra negros, ciganos, indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas e praticantes de religiões de matriz africana. O Disque Racismo vai funcionar como um serviço do telefone de atendimento do GDF, 156. Em 2012, a Polícia Civil do Distrito Federal registrou 31 ocorrências de injúria racial e quatro de discriminação racial.
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Na ação, o Ministério Público Federal pede também que o Instituto revise todos os pedidos de salário-maternidade negados com base no quesito idade. A maternidade precoce é um costume dos Kanamari, etnia com população de pouco mais de 3 mil índios, que vivem na região do rio Juruá, no Amazonas
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A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com a Defensoria Pública da União, oferece curso para promotores públicos da região nordeste com o objetivo de prepará-los para a defesa e promoção dos direitos dos quilombolas, ciganos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
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