MPF

02/01 13:05
Amazônia, Desmatamento, Espanhol, Español, Fiscalização, Ibama, Manejo Florestal, MPF, Notícias, Voces Del Sur
Español: Fiscalía recomienda más fiscalización en Amazonia Legal

El objetivo es combatir la extracción ilegal de madera. Los fiscales encontraron pruebas de irregularidades en licencias de explotación forestal.

Escuche en el Portal Voces Del Sur

Grazielle Bezerra (Traducción y locución: Lucas Magdiel /TV Brasil Internacional)

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20/12 14:16
Amapá, Conservação e Proteção, DNPM, Justiça, Meio Ambiente, Mineração, MPF, Notícias, Parque Tumucumaque, Proibição, Retirada de Pedidos
MPF pede anulação de atividades minerárias em parque do Amapá

O Ministério Público Federal pediu o indeferimento de todas as solicitações de atividade minerária para explorar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.. O MPF se baseou em lei que proíbe atividades que não estejam de acordo com o Plano de Manejo de Parques Nacionais.

Marcella Cunha

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20/12 14:04
AGU, Construção de Hidrelétrica, Justiça, Meio Ambiente, MPF, Notícias, Pará, Retomada Obras, TRF, Usina de Belo Monte
AGU recorre e tribunal autoriza continuidade de Belo Monte

Atendendo a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decidiu autorizar a continuidade das obras da Usina Belo Monte até o julgamento definitivo do caso.

Graziele Bezerra

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18/12 14:00
Amazônia, Belo Monte, Justiça, Meio Ambiente, MPF, Notícias, Pará, Política, Suspensão Obras
TRF determina suspensão das obras da Usina de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da primeira Região acatou apelação do Ministério Público Federal, feita em 2011, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, em Vitória do Xingu, no Sudoeste do Pará.

Graziele Bezerra

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09/12 13:57
Amazonas, Amazônia, MPF, Notícias, Programa Rede Cegonha, Saúde, Secretaria de Saúde, Taxa de Mortalidade
MPF quer combater mortalidade materna e infantil no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas instaurou inquérito civil público para monitorar as ações realizadas pelo estado e municípios Amazonenses para reduzir índices de mortalidade materna e infantil

Graziele Bezerra

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06/12 14:20
Avianca, Azul, Companhias Aéreas, Consumidor, Defesa do Consumidor, Economia, Gol, Justiça, MPF, Notícias, Passagens Aéreas, Preços Abusivos, Rondônia, TAM
MPF entra com ação contra quatro companhias aéreas que operam em Porto Velho

Segundo o Ministério Público Federal em Rondônia as empresas Gol, Tam, Avianca e Azul estão vendendo passagens com valores abusivos para viagens em dezembro e janeiro.

Andrei Helber

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31/10 18:19
Ibama, Licenças, Meio Ambiente, Mineração, MPF, Notícias, Pará
MPF suspende licença para mineração no oeste do Pará

A concessão ou não de novas licenças só pode ser decidida depois da realização de consulta prévia junto às comunidades tradicionais da região

João Paulo Machado

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10/10 13:50
Animais Raros, Animais Silvestres, Cobra, Contrabando de Animais, Jiboia, Leucismo, Meio Ambiente, Ministério Público, MPF, Notícias
Ministério Público denuncia acusados de sequestrar jiboia de U$ 1 milhão

O animal foi retirado do Brasil e levado para os Estados Unidos em 2009. Cobra raríssima teria morrido no início deste ano, tornando irreparável o dano à fauna brasileira

João Paulo Machado

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12/09 09:22
ANAC, Economia, Ministério Público, MPF, Mudança de Regras, Notícias, Passagens Aéreas, Validade Passagens
Ministério Público Federal pede mudança de regras sobre validade de passagens aéreas

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que o bilhete de passagem aérea de retorno, quando for adquirido junto com o bilhete de ida, passe a ter validade de um ano, a contar da data de partida da viagem. Atualmente, a validade do bilhete de volta é contada a partir do dia da emissão.
Leia mais na Agência Brasil

Sabrina Craide

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19/08 19:43
Altamira, Educação, MPF, Notícias, Pará. Ministério Público Federal, Povos Indígenas
Ministério Público Federal avalia educação oferecida a indígenas na Rota do Xingu

Procuradores da República visitaram, na última semana, cinco aldeias indígenas nas proximidades de Altamira, no Pará

Marcella Cunha

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